WHITE PAPERS AND PUBLIC STUDIES

O White Paper 18 descreve o problema de perdas comerciais no serviço de energia elétrica e a inadimplência sobre a tarifa de eletricidade no Brasil, discute como a regulação tem tratado a questão, e aponta sugestões de políticas públicas que podem ser adotadas para sanar esse grave problema nacional.
O White Paper 17 analisa o perfil brasileiro de emissões de gases de efeito estufa, com enfoque especial nas atividades do SEB, e a evolução recente da matriz de geração de energia elétrica. Diante dos compromissos de redução de emissões assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional, são apresentadas conclusões a respeito do papel potencial do setor elétrico nas políticas climáticas nacionais.
Tributos e Encargos no Setor Elétrico BrasileiroPwC e Instituto Acende Brasil
6ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização). Ano-Base: 2015.
Os objetivos desta edição são: (a) proporcionar um diagnóstico das principais causas da crise vivenciada pelo setor desde 2013; (b) identificar as implicações das decisões regulatórias e institucionais realizadas no período recente para a conjuntura atual do setor; e (c) avaliar a segurança de suprimento futuro em diversos cenários de oferta e demanda.
O White Paper 16 examina algumas das principais questões que vêm prejudicando o desenvolvimento do setor de gás natural no Brasil, e aponta caminhos para fomentar a entrada de novos agentes a fim de acirrar a concorrência e proporcionar mais flexibilidade tanto do lado da oferta quanto da demanda de gás natural.
Tributos e Encargos no Setor Elétrico BrasileiroPwC e Instituto Acende Brasil
5ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização).
O White Paper nº 15 aborda o tema "transmissão". O estudo apresenta a situação atual do segmento (apontando os problemas presentes e os desafios da expansão) e propõe medidas, incluindo aperfeiçoamentos regulatórios, para tornar este elo da cadeia de valor mais eficiente, previsível e sustentável.
O White Paper nº 14 aborda o tema "qualidade da energia" à luz de três dimensões: confiabilidade, conformidade e presteza do serviço. Além de uma extensa análise de indicadores históricos, o estudo detalha os mecanismos regulatórios voltados a zelar pela qualidade e propõe uma nova abordagem para vencer os desafios remanescentes.
Este White Paper examina a atual situação do Setor Elétrico Brasileiro, identifica seus principais problemas e propõe soluções aos candidatos à Presidência da República para o Mandato 2015-2018. Tanto o diagnóstico quanto as proposições foram organizados ao longo de três dimensões: (i) adequação da oferta de energia; (ii) modicidade tarifária; e (iii) credibilidade e confiança.
9ª edição do Programa Energia Transparente, que monitora permanentemente os cenários de oferta de energia e o risco de racionamento.
O White Paper nº 12 examina a relação entre o setor elétrico e os povos indígenas e avalia: a interferência de novos projetos hidrelétricos em terras indígenas; a necessidade de disciplinar o Processo de Consulta aos povos indígenas; e critérios e princípios para a Repartição de Benefícios.
O texto apresenta uma análise crítica do relatório preliminar da VCC que propõe formas de promover o desenvolvimento sustentável da economia paraguaia a partir de seu potencial hidrelétrico. A contribuição do Instituto Acende Brasil chama a atenção para a incongruência entre o objetivo do relatório e suas propostas, que começam pelo rompimento do Tratado de Itaipu, cancelamento de dívida e alteração das bases contratuais pelas quais a energia é remunerada. O Instituto Acende Brasil também aponta a fragilidade de várias conclusões do relatório que são baseadas em “estimativas brutas” e falsas suposições.
Este White Paper apresenta os princípios mais consolidados de Gover­nança Corporativa (Transparência; Prestação de Contas; Equidade; e Conformidade ou Responsabilidade Corpora­tiva) e analisa o alinhamento de algumas esta­tais do Setor Elétrico Brasileiro a tais princípios por meio do estudo de seis casos.
O White Paper nº 10 aborda o tema controverso que envolve a atuação de empresas estatais por meio de constatações objetivas e factuais a fim de testar as hipóteses de maior ou menor eficiência estatal. Com base nos resultados obtidos são mapeadas as causas das diferenças de desempenho entre a atuação estatal e privada e oferecidas contribuições específicas para melhorar a gestão de estatais.
Este White Paper nº 9 apresenta uma avaliação do custo-benefício da desindexação dos contratos de longo prazo no setor elétrico e aponta iniciativas mais promissoras para reduzir o grau de indexação da economia brasileira. Também são examinados: a) a relação entre a indexação e a inflação no Brasil; b) a trajetória das tarifas de energia em relação à da inflação nos últimos anos; c) a contribuição das tarifas de eletricidade para a inflação; e d) Os efeitos de uma desindexação dos contratos de longo prazo do setor elétrico.
Esta edição: a) Apresenta uma breve digressão sobre o papel do capital humano na economia; b) Conceitua a terceirização e introduz a polêmica associada ao tema;  c) Analisa a jurisprudência brasileira relacionada à terceirização; d) Sugere uma perspectiva mais ampla de avaliação que inclui efeitos de longo prazo e atores como consumidores e poupadores; e) Propõe uma série de recomendações para aprimorar as políticas públicas relacionadas à terceirização.
O White Paper nº 7 examina o sistema de leilões introduzido em 2004 e avalia: os tipos de leiloes empregados, a interação dos mesmos com os objetivos da politica energética, e os resultados obtidos ate o momento. Em seguida são propostos refinamentos que podem aumentar a eficiência dos leiloes de energia e de transmissão e que podem contribuir para a modicidade tarifária e a segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro.
Este White Paper apresenta os desafios relacionados às mudanças climáticas, mapeia os marcos históricos, legais, regulatórios e institucionais relativos ao tema, detalha o planejamento e a expansão do Setor Elétrico Brasileiro e discute as políticas públicas ligadas às mudanças climáticas e ao setor elétrico. No final são apresentadas propostas para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Este White Paper promove a contextualização histórica, contratual e econômica das concessões do Setor Elétrico Brasileiro e pondera as vantagens e desvantagens das alternativas disponíveis ao formulador de políticas energéticas (licitar ou prorrogar) para os três elos da cadeia de valor (Geração, Transmissão e Distribuição).
Este trabalho analisa os impactos competitivos potenciais e efetivamente observados da participação verticalizada da Petrobras nos leilões de energia como fornecedora de gás e proponente vendedora por meio de usina termelétrica e propõe mecanismos para a diminuição de riscos de práticas anticoncorrenciais em futuros leilões.
A 4ª edição da série "White Papers" do Instituto Acende Brasil: a) apresenta uma revisão conceitual sobre a remuneração dos fatores de produção numa economia de mercado; b) compara os diversos indicadores financeiros usualmente empregados para avaliar a rentabilidade de empresas; e c) calcula a rentabilidade de empresas do setor elétrico segundo o EVA (Economic Value Added).
A 3ª edição da série "White Papers" do Instituto Acende Brasil: a) detalha a composição da tarifa de eletricidade; b) compara a Regulação por Custo ("Cost Plus") e a Regulação por Preço ("Price Cap"); c) discute as fronteiras atuais no campo da Regulação Tarifária; d) aponta as fragilidades da proposta metodológica da Aneel para o Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária Periódica; e e) aponta os benefícios da Regulação por Incentivos.
Contribuição do Instituto Acende Brasil para a Audiência Pública 040/2010 que trata da "Proposta Metodológica para o Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas das Concessionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica".

A 2ª edição da série "White Papers" do Instituto Acende Brasil: a) desenvolve uma revisão da Teoria da Tributação; b) mapeia em detalhes os tributos e encargos sobre a conta de luz; c) consolida a carga tributária incidente sobre o setor elétrico nacional;  e d) apresenta propostas de aprimoramento da tributação que onera a tarifa de eletricidade dos brasileiros.
Programa Energia Transparente - 8ª EdiçãoPSR e Instituto Acende Brasil
8ª edição do Programa Energia Transparente, que monitora permanentemente os cenários de oferta e o risco de racionamento.

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