Energia Século 21

No debate da TV Globo entre os candidatos ao governo da Bahia, o governador Paulo Souto mencionou investimentos de mais de R$ 3 bilhões da Coelba, que não teriam sido realizados se o Estado continuasse como acionista principal. O debate foi acalorado, como acontece quando o objeto de discussão é a visão política das privatizações. Mas será que, no século

21 – onde eficiência, racionalidade econômica, responsabilidade social e satisfação dos consumidores, se impõem como condições necessariamente presente em todas as atividades do mundo moderno – ainda devemos olhar para a atuação das distribuidoras de energia pela ótica do passado?

Por que não olhar para o futuro e verificar se o que estamos fazendo conduzirá a isto?

Três pesquisas de opinião recentes dão a mesma resposta para essa questão (Francescbini

– Janeiro de 2005, Ibope – Março 2006, Census – Abril 2006). Quando perguntada sobre a prioridade que os governos devem dar aos investimentos públicos, a resposta da sociedade é clara: educação, saúde e segurança. Esta resposta é coerente com a realidade de países como a Coréia do Sul e a Irlanda, que deram um salto de qualidade no desenvolvimento econômico e social. O investimento em capital humano é o que promove o desenvolvimento das nações.

Dada a limitação dos recursos do Estado, a estratégia vencedora impõe que, ao mesmo tempo em que se priorize o capital humano, se assegure que outros investimentos indispensáveis, como em infra-estrutura, aconteçam. E é essa realidade de Pernambuco, com suas empresas de energia. Em 2000 foram injetados no caixa do Estado recursos privados da ordem de R$ 1,8 bilhão pela venda de ações da Celpe. De lá para cá, investiu-se R$ 1,1 bilhão na construção da termelétrica e R$ 1,2 bilhão na rede de distribuição. De outra forma, os investimentos não teriam acontecido e a termelétrica não teria sido construída. Quanto aos investimentos na rede de distribuição, talvez ficassem na média histórica de R$ 63 milhões por ano, insuficientes, quando comparada com a média anual de R$ 164 milhões, obtida desde 2000.

Os resultados de todos esses investimentos são fáceis de notar: na geração de energia, Pernambuco dispõe hoje de uma usina que se mostrou indispensável para assegurar o abastecimento de boa parte do Nordeste. Além de beneficiário do investimento, que resultou em geração de mais de 2 mil empregos diretos durante a construção, o Estado conta com um significativo aumento na arrecadação de impostos. Mais importante, porém é o fato de que esta energia custa R$ 120/MWh, mais barata do que os R$ 128/MWh, que foi o preço do leilão ao qual Pernambuco teria que recorrer; caso não contasse com a Termopernambuco.

Seiscentos e cinqüenta mil novos consumidores foram incorporados à rede de distribuição. Ao final deste ano, ainda, Pernambuco poderá anunciar, ter atingido 100% de cobertura pela rede de distribuição, mesmo considerando os mais ermos recantos das áreas rurais. Trinta e sete por cento do que os pernambucanos pagam na conta de luz são tributos e encargos, o que faz da Celpe, com R$ 550 milhões de ICMS em 2005, a maior contribuinte do Estado. Estes fatos dão a resposta quanto ao acerto do caminho seguido por Pernambuco para assegurar a melhor energia para seus cidadãos.

Claudio J. D. Sales é presidente do Instituto Acende Brasil