Studies & White Papers
White Paper nº 12: Povos Indígenas e o Setor Elétrico: do Conflito ao Consenso
O White Paper nº 12 examina a relação entre o setor elétrico e os povos indígenas e avalia: a interferência de novos projetos hidrelétricos em terras indígenas; a necessidade de disciplinar o Processo de Consulta aos povos indígenas; e critérios e princípios para a Repartição de Benefícios.
Instituto Acende Brasil’s comments on Vale Columbia Center (VCC) on Sustainable International Investment’s draft report entitled ‘Leveraging Paraguay’s Hydropower for Sustainable Economic Development’
O texto apresenta uma análise crítica do relatório preliminar da VCC que propõe formas de promover o desenvolvimento sustentável da economia paraguaia a partir de seu potencial hidrelétrico. A contribuição do Instituto Acende Brasil chama a atenção para a incongruência entre o objetivo do relatório e suas propostas, que começam pelo rompimento do Tratado de Itaipu, cancelamento de dívida e alteração das bases contratuais pelas quais a energia é remunerada. O Instituto Acende Brasil também aponta a fragilidade de várias conclusões do relatório que são baseadas em “estimativas brutas” e falsas suposições.
White Paper nº 11 – Gestão Estatal (Parte 2): Governança Corporativa
Este White Paper apresenta os princípios mais consolidados de Governança Corporativa (Transparência; Prestação de Contas; Equidade; e Conformidade ou Responsabilidade Corporativa) e analisa o alinhamento de algumas estatais do Setor Elétrico Brasileiro a tais princípios por meio do estudo de seis casos.
White Paper nº 10 – Gestão Estatal (Parte 1): Despolitização e Meritocracia
O White Paper nº 10 aborda o tema controverso que envolve a atuação de empresas estatais por meio de constatações objetivas e factuais a fim de testar as hipóteses de maior ou menor eficiência estatal. Com base nos resultados obtidos são mapeadas as causas das diferenças de desempenho entre a atuação estatal e privada e oferecidas contribuições específicas para melhorar a gestão de estatais.
White Paper nº 9 – Indexação de Contratos no Setor Elétrico e Inflação
Este White Paper nº 9 apresenta uma avaliação do custo-benefício da desindexação dos contratos de longo prazo no setor elétrico e aponta iniciativas mais promissoras para reduzir o grau de indexação da economia brasileira. Também são examinados: a) a relação entre a indexação e a inflação no Brasil; b) a trajetória das tarifas de energia em relação à da inflação nos últimos anos; c) a contribuição das tarifas de eletricidade para a inflação; e d) Os efeitos de uma desindexação dos contratos de longo prazo do setor elétrico.
White Paper nº 8 – Terceirização no Setor Elétrico e o Interesse Público
Esta edição: a) Apresenta uma breve digressão sobre o papel do capital humano na economia; b) Conceitua a terceirização e introduz a polêmica associada ao tema; c) Analisa a jurisprudência brasileira relacionada à terceirização; d) Sugere uma perspectiva mais ampla de avaliação que inclui efeitos de longo prazo e atores como consumidores e poupadores; e) Propõe uma série de recomendações para aprimorar as políticas públicas relacionadas à terceirização.
White Paper nº 7 – Leilões no Setor Elétrico Brasileiro: Análises e Recomendações
O White Paper nº 7 examina o sistema de leilões introduzido em 2004 e avalia: os tipos de leiloes empregados, a interação dos mesmos com os objetivos da politica energética, e os resultados obtidos ate o momento. Em seguida são propostos refinamentos que podem aumentar a eficiência dos leiloes de energia e de transmissão e que podem contribuir para a modicidade tarifária e a segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro.
White Paper nº 6 – Mudanças Climáticas e o Setor Elétrico Brasileiro
Este White Paper apresenta os desafios relacionados às mudanças climáticas, mapeia os marcos históricos, legais, regulatórios e institucionais relativos ao tema, detalha o planejamento e a expansão do Setor Elétrico Brasileiro e discute as políticas públicas ligadas às mudanças climáticas e ao setor elétrico. No final são apresentadas propostas para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
White Paper nº 5 – Concessões do Setor Elétrico: Alternativas de Políticas Públicas
Este White Paper promove a contextualização histórica, contratual e econômica das concessões do Setor Elétrico Brasileiro e pondera as vantagens e desvantagens das alternativas disponíveis ao formulador de políticas energéticas (licitar ou prorrogar) para os três elos da cadeia de valor (Geração, Transmissão e Distribuição).
Efeitos anticompetitivos da participação da Petrobras nos leilões de venda de energia gerada por termelétricas
Este trabalho analisa os impactos competitivos potenciais e efetivamente observados da participação verticalizada da Petrobras nos leilões de energia como fornecedora de gás e proponente vendedora por meio de usina termelétrica e propõe mecanismos para a diminuição de riscos de práticas anticoncorrenciais em futuros leilões.