Contribuições para Substitutivo aos Projetos de Lei 6.407/2013 e 6.102/2016

Material encaminhado ao Deputado Marcus Vicente (PP/ES) como contribuições sobre: Conceitos de Autoprodutor e Autoimportador, Serviço Local de Gás Canalizado e Harmonização do Setor Elétrico com o Setor de Gás Natural

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