A tecnologia já existe. O desafio agora é criar as regras

A transição energética depende tanto de soluções tecnológicas quanto do reconhecimento do valor que elas entregam para o sistema elétrico.

A expansão das fontes solar e eólica colocou o Brasil em posição privilegiada na transição energética, mas trouxe um novo desafio. Como sol e vento não necessariamente acompanham o consumo de energia, cresce a necessidade de flexibilidade para equilibrar oferta e demanda.

Entre as soluções estão as usinas hidrelétricas reversíveis. Em momentos de excesso de geração, elas utilizam eletricidade para bombear água para um reservatório superior. Quando necessário, a água retorna para movimentar as turbinas e gerar eletricidade. É uma tecnologia madura e uma das principais formas de armazenamento em larga escala no mundo.

No Brasil, porém, faltam mecanismos capazes de reconhecer e remunerar adequadamente os serviços prestados por essas usinas.

A arbitragem de preços, que consiste em consumir energia quando os preços estão baixos e gerar quando estão elevados, enfrenta limitações relacionadas ao modelo de formação de preços no mercado e à liberdade dos agentes para definir o momento da geração, quando sujeitos à gestão do Operador Nacional do Sistema (ONS). Sob essas condições, as receitas dificilmente seriam suficientes para remunerar os investimentos.

Além disso, as atuais regras do setor não foram concebidas para reconhecer os benefícios proporcionados por essas usinas, como estabilização da frequência e da tensão, reservas operativas e otimização da transmissão, o que demanda adequações, como ocorreu em outros países.

São mudanças estruturais que exigem amplo diálogo e levam tempo. Enquanto uma solução regulatória mais abrangente é construída, os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) podem funcionar como ponte, oferecendo previsibilidade e adequada remuneração aos investimentos.

O primeiro LRCAP voltado ao armazenamento está previsto para o fim deste ano. Entretanto, seu desenho está restrito às baterias químicas, excluindo as usinas reversíveis, um formato que reduz a concorrência e limita a eficiência da contratação, com reflexos no custo da energia para o consumidor.

Esses leilões deveriam reconhecer que não existe solução única e permitir que diferentes tecnologias compitam de acordo com suas vocações e com os atributos valorizados pelo sistema.

Esse seria um passo importante para ampliar a flexibilidade ao menor custo. Afinal, a engenharia das usinas reversíveis já está pronta. O que precisa evoluir é a engenharia regulatória capaz de reconhecer o valor que entregam à sociedade e à confiabilidade do sistema elétrico. 

Kleberson Luiz da Silva é da Companhia Paranaense de Energia – Copel. Alexandre Uhlig e Fernando Pieroni são do Instituto Acende Brasil.