O futuro das dimensões ESG no setor elétrico brasileiro

As dimensões ESG (acrônimo inglês para Ambiental, Social e Governança) têm passado por transformações relevantes em função de eventos globais e mudanças políticas. A eleição de Donald Trump, por exemplo, introduziu uma dinâmica que afeta diversas regulações ambientais e climáticas não apenas nos Estados Unidos, mas ao redor do mundo.

Essas mudanças impactam o setor elétrico e sua capacidade de atender às exigências ambientais, sociais e de governança.

Exemplos marcantes desses desafios são as mudanças climáticas e os eventos climáticos extremos, forças que ameaçam a infraestrutura e a segurança energética.

Abordar esses desafios é crucial para aumentar a sustentabilidade do setor e cumprir metas globais. Aliás, de acordo com as Nações Unidas, nenhum dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável será alcançado dentro do prazo com as políticas atuais. E compromissos internacionais como o Acordo de Paris não serão cumpridos.

Os desafios acima reforçam a necessidade de avançarmos:

1) no cumprimento dos princípios de governança;

2) no respeito às comunidades impactadas;

3) na promoção de uma transição energética justa e inclusiva;

4) na estabilidade climática; e

5) no uso responsável dos recursos naturais. A inação ou o atraso na implementação dessas medidas pode resultar em riscos financeiros, pressão regulatória e perda da “licença social” para operar os ativos elétricos.

As empresas do setor elétrico devem ser proativas para fortalecer a agenda ESG, mas é essencial que os Poderes Legislativo e Executivo promovam políticas públicas alinhadas à sustentabilidade, e que o Ministério Público tenha atitude imparcial e construtiva.

Na dimensão social, iniciativas entre poder público e o setor privado seriam úteis para ampliar a responsabilidade social do setor. Entre elas, o estabelecimento de diretrizes para o uso de recursos hídricos em terras indígenas, garantindo consulta livre, prévia e informada, como preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Na dimensão ambiental, precisamos manter comunicação transparente sobre os impactos das fontes energéticas e as soluções adotadas para mitigá-los. Nesse espírito, a exploração da Amazônia deve considerar tanto o desenvolvimento econômico e social da região quanto a preservação de recursos naturais invejados pelos outros países.

O setor elétrico brasileiro não deve apenas alinhar-se às diretrizes globais de ESG, mas também assumir papel de liderança em relação aos demais países na transição energética.

Opinião por Alexandre Uhlig
Diretor do Instituto Acende Brasil

Eduardo Müller Monteiro
Diretor do Instituto Acende Brasil