O setor elétrico e a agenda ESG

19/out/2022, Revista Brasil Energia

Estamos às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, ocasião em que será escolhido quem governará o país pelos próximos quatro anos. Com o propósito de contribuir com este debate tão necessário e oportuno, o Instituto Acende Brasil realizou no mês de agosto, em Brasília, um evento para que fossem expostas as ideias e as propostas que estão sendo formuladas pelas equipes dos presidenciáveis.

O tema do evento foi “O setor elétrico e a agenda ESG: propostas para os candidatos à Presidência da República” olhando para o interesse que o tema ESG tem ocupado na pauta de instituições internacionais, de lideranças das nações e do mundo corporativo.

Na condição de um think tank do Setor Elétrico Brasileiro, o Instituto Acende Brasil apresentou seu diagnóstico sobre temas relacionados aos três vetores “E” (Ambiental), “S” (Responsabilidade Social) e “G” (Governança Corporativa), sendo que esses três vetores se desdobraram em cinco blocos temáticos: direitos humanos, eficiência & governança, recursos naturais, mudanças climáticas e transição energética.

Nossa preocupação foi selecionar assuntos diretamente relacionados com o setor elétrico e, assim, organizar a dinâmica das apresentações e dos debates. Na introdução de cada tema, apresentamos nossas ideias e sugestões resultantes de análises feitas pelos especialistas do Instituto. Formulamos também uma série de questões que foram encaminhadas aos convidados, previamente, para reflexão.

Na dimensão de governança, uma das propostas foi aprovar o Projeto de Lei (PL) 2159/2021 (conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental) – com os ajustes necessários para eliminar as incertezas decorrentes da flexibilização do licenciamento de algumas atividades produtivas – porque consideramos que a aprovação deste PL trará segurança jurídica aos empreendimentos do setor elétrico, apesar da reação de alguns grupos de pressão da sociedade contrários a este projeto de lei.

Ainda no bloco de governança, um dos representantes manifestou sua preocupação com a afronta à gestão do setor elétrico com o fato de que “o planejamento do setor elétrico tem sido pautado fora do Executivo por lobbies setoriais que atuam no Congresso e que têm se mostrado muito fortes, o que é gravíssimo “.

Na dimensão ambiental uma das reflexões colocadas para os debatedores foi como reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia e de outros biomas. A reação de um dos painelistas foi que a redução do desmatamento deve ser política prioritária para futuros governos, e que um dos caminhos para se atingir esse objetivo é o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). Nas palavras do debatedor: “Não é possível deixar as populações da Amazônia sem uma proposta de desenvolvimento econômico, e pensamos no ZEE vinculado à redução do desmatamento porque entendemos que a preservação da floresta gera oportunidades econômicas.”

Outro debatedor opinou que “o problema do desmatamento é complexo porque a Amazônia Legal (que engloba nove estados pertencentes à bacia Amazônica) tem os piores indicadores sociais do país. Nesse sentido, ao falar de Amazônia, devemos falar não apenas de meio ambiente, mas também da questão social.”

Aos que tiverem interesse em conhecer as propostas e o resultado do debate, em nosso website estão disponíveis tanto os “melhores momentos” documentados no Boletim Energia 25 (www.acendebrasil.com.br/boletim) quanto a apresentação completa (www.acendebrasil.com.br/eventos).

De forma geral, durante o evento, observamos uma convergência de olhares e proposições, mas também testemunhamos discordâncias naturais no campo técnico. Pareceu-nos clara a disposição de todos em contribuir com a formulação de boas políticas públicas para a agenda ESG voltada ao setor elétrico, o que é uma constatação preciosa para os desafios que precisamos enfrentar com clareza nos diagnósticos e pragmatismo nas propostas.

Claudio J. D. Sales e Alexandre Uhlig são, respectivamente, Presidente e Diretor de Assuntos Socioambientais e Sustentabilidade do Instituto Acende Brasil.