Refletindo sobre a Sustentabilidade da Distribuição
Quem observa com atenção a realidade dos últimos anos poderia fazer um exercício com dois cenários extremos para as perspectivas da distribuição de eletricidade no Brasil:
• ‘Cenário 1 – O Magnífico Mundo Novo da Distribuição´, caracterizado por um futuro em que as distribuidoras se tornam cada vez mais importantes, inclusive atuando como integradoras de Recursos Energéticos Distribuídos (REDs) e Operadoras de Sistemas de Distribuição (DSOs); ou
• ‘Cenário 2 – O Triste Mundo da Irrelevância da Distribuição´, uma projeção em que a distribuição se torna uma atividade decadente, com a comercialização regulada perdendo espaço para o mercado livre, e consumidores recorrendo cada vez mais ao autossuprimento.
Um exercício como esse exige que partamos da atual realidade, na qual é indiscutível que são as distribuidoras de energia elétrica – com suas redes de alta capilaridade e interface final com os usuários – que permitem a integração de um vasto e diverso universo de consumidores e de recursos energéticos distribuídos que viabilizam tanto a exploração das sinergias quanto a confiabilidade esperada de uma operação integrada. São também as distribuidoras que encabeçam a interação com os clientes, assegurando o recebimento das receitas de toda a cadeia produtiva.
Apesar de sua relevância para o país, as distribuidoras estão sob ameaça. Os desafios surgem de todos os lados:
• a forte expansão de recursos energéticos distribuídos requer uma alteração de paradigma na forma de estruturar, operar e remunerar as redes de distribuição;
• os problemas sociais associados às inúmeras áreas abandonadas pelo Estado ao redor do país, onde a inadimplência e o furto de energia são endêmicos, desafiam a provisão dos serviços públicos;
• a definição do equilíbrio desejado entre maior qualidade de serviço ou maior modicidade tarifária dada a diversidade de preferências de seus diferentes clientes; e
• a gradual abertura do mercado exigirá adaptações e ajustes no arcabouço regulatório para assegurar a continuidade de um fornecimento de eletricidade seguro e confiável.
Apenas para exemplificar os desafios atrelados ao último item da lista acima, os consumidores de alta tensão terão a partir de 2024 a prerrogativa de contratar o seu suprimento de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL ou Mercado Livre) sem requisitos mínimos de demanda, abrindo um mercado que será fortemente disputado pelos comercializadores.
Essa migração do Ambiente de Contratação Regulada (ACR, ou Mercado Regulado) para o ACL é impulsionada por uma vantagem de custo na contratação de energia que isenta o ACL:
(a) tanto da aquisição compulsória de energia proveniente da Eletronuclear e da Itaipu Binacional;
(b) quanto das contratações de energia a partir dos Leilões Regulados, uma vez que estes leilões obrigam as distribuidoras a contratar energia com grande antecedência por longos prazos (o que eleva a probabilidade de contratação acima ou abaixo do necessário) e com base em diretrizes determinadas pelo governo que impactam tanto o custo quanto a composição de fontes ofertadas em cada leilão.
Como ambas as contratações acima são impostas aos contratos geridos e herdados passivamente pelas distribuidoras no Mercado Regulado, o que deve ser feito para garantir uma abertura de mercado exitosa que harmonize as contribuições do Mercado Regulado e do Mercado Livre?
Neste momento, em que concessionárias que servem cerca de dois terços do país estão no processo de renovação de suas concessões, cabe refletir qual é a moldura mais apropriada para enquadrar o serviço de distribuição de eletricidade nas próximas décadas e robustecer este elo vital da cadeia de valor do setor elétrico brasileiro.
Esses e outros desafios que envolvem a sustentabilidade do elo da distribuição de energia elétrica serão debatidos por especialistas nacionais e internacionais no Brazil Energy Frontiers, evento que será realizado no dia 25 de outubro, em Brasília.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em www.acendebrasil.com.br. Junte-se a nós e nos ajude a pensar as fronteiras que definirão os contornos do setor elétrico no Brasil e no mundo.
Richard Hochstetler, Claudio Sales e Eduardo Müller Monteiro são do Instituto Acende Brasil (www.acendebrasil.com.br)
Fonte: https://www.canalenergia.com.br/artigos/53260072/refletindo-sobre-a-sustentabilidade-da-distribuicao