Contribuição para a Consulta Pública 35/2020

Contribuição do Instituto Acende Brasil para a Consulta Pública 035/2020, cujo objeto é “Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa que regulamenta o Decreto nº 10.350/2020, quanto aos aspectos financeiros que o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid – 19 têm causado nas concessões e permissões de distribuição de Energia Elétrica".