NOTA TÉCNICA – Impactos da Reforma Tributária sobre o Setor Elétrico

Contribuição para Consulta Pública 152/23 do MME

Contribuição para Tomada de Subsídios nº 007/2020 da Aneel

Contribuição para Consulta Pública nº 030/2020 da Aneel

Contribuição para Consulta Pública nº 005/2020 da Aneel

Contribuição para Consulta Pública do TCE/AM sobre abertura do mercado de gás

Contribuição para GT Modernização do Setor Elétrico

Contribuição para a Tomada de Subsídios 010/2021

Contribuição para a Consulta Pública 7/2021

Contribuição para Consulta Pública 129/2022 do MME