Observatório

Estudos & White Papers

White Paper nº 12: Povos Indígenas e o Setor Elétrico: do Conflito ao Consenso

O White Paper nº 12 examina a relação entre o setor elétrico e os povos indígenas e avalia: a interferência de novos projetos hidrelétricos em terras indígenas; a necessidade de disciplinar o Processo de Consulta aos povos indígenas; e critérios e princípios para a Repartição de Benefícios.

White Paper nº 12: Povos Indígenas e o Setor Elétrico: do Conflito ao Consenso

O White Paper nº 12 examina a relação entre o setor elétrico e os povos indígenas e avalia: a interferência de novos projetos hidrelétricos em terras indígenas; a necessidade de disciplinar o Processo de Consulta aos povos indígenas; e critérios e princípios para a Repartição de Benefícios.

Instituto Acende Brasil’s comments on Vale Columbia Center (VCC) on Sustainable International Investment’s draft report entitled ‘Leveraging Paraguay’s Hydropower for Sustainable Economic Development’

O texto apresenta uma análise crítica do relatório preliminar da VCC que propõe formas de promover o desenvolvimento sustentável da economia paraguaia a partir de seu potencial hidrelétrico. A contribuição do Instituto Acende Brasil chama a atenção para a incongruência entre o objetivo do relatório e suas propostas, que começam pelo rompimento do Tratado de Itaipu, cancelamento de dívida e alteração das bases contratuais pelas quais a energia é remunerada. O Instituto Acende Brasil também aponta a fragilidade de várias conclusões do relatório que são baseadas em “estimativas brutas” e falsas suposições.

Instituto Acende Brasil’s comments on Vale Columbia Center (VCC) on Sustainable International Investment’s draft report entitled ‘Leveraging Paraguay’s Hydropower for Sustainable Economic Development’

O texto apresenta uma análise crítica do relatório preliminar da VCC que propõe formas de promover o desenvolvimento sustentável da economia paraguaia a partir de seu potencial hidrelétrico. A contribuição do Instituto Acende Brasil chama a atenção para a incongruência entre o objetivo do relatório e suas propostas, que começam pelo rompimento do Tratado de Itaipu, cancelamento de dívida e alteração das bases contratuais pelas quais a energia é remunerada. O Instituto Acende Brasil também aponta a fragilidade de várias conclusões do relatório que são baseadas em “estimativas brutas” e falsas suposições.

White Paper nº 11 – Gestão Estatal (Parte 2): Governança Corporativa

Este White Paper apresenta os princípios mais consolidados de Gover­nança Corporativa (Transparência; Prestação de Contas; Equidade; e Conformidade ou Responsabilidade Corpora­tiva) e analisa o alinhamento de algumas esta­tais do Setor Elétrico Brasileiro a tais princípios por meio do estudo de seis casos.

White Paper nº 11 – Gestão Estatal (Parte 2): Governança Corporativa

Este White Paper apresenta os princípios mais consolidados de Gover­nança Corporativa (Transparência; Prestação de Contas; Equidade; e Conformidade ou Responsabilidade Corpora­tiva) e analisa o alinhamento de algumas esta­tais do Setor Elétrico Brasileiro a tais princípios por meio do estudo de seis casos.

White Paper nº 10 – Gestão Estatal (Parte 1): Despolitização e Meritocracia

O White Paper nº 10 aborda o tema controverso que envolve a atuação de empresas estatais por meio de constatações objetivas e factuais a fim de testar as hipóteses de maior ou menor eficiência estatal. Com base nos resultados obtidos são mapeadas as causas das diferenças de desempenho entre a atuação estatal e privada e oferecidas contribuições específicas para melhorar a gestão de estatais.

White Paper nº 10 – Gestão Estatal (Parte 1): Despolitização e Meritocracia

O White Paper nº 10 aborda o tema controverso que envolve a atuação de empresas estatais por meio de constatações objetivas e factuais a fim de testar as hipóteses de maior ou menor eficiência estatal. Com base nos resultados obtidos são mapeadas as causas das diferenças de desempenho entre a atuação estatal e privada e oferecidas contribuições específicas para melhorar a gestão de estatais.

White Paper nº 9 – Indexação de Contratos no Setor Elétrico e Inflação

Este White Paper nº 9 apresenta uma avaliação do custo-benefício da desindexação dos contratos de longo prazo no setor elétrico e aponta iniciativas mais promissoras para reduzir o grau de indexação da economia brasileira. Também são examinados: a) a relação entre a indexação e a inflação no Brasil; b) a trajetória das tarifas de energia em relação à da inflação nos últimos anos; c) a contribuição das tarifas de eletricidade para a inflação; e d) Os efeitos de uma desindexação dos contratos de longo prazo do setor elétrico.

White Paper nº 9 – Indexação de Contratos no Setor Elétrico e Inflação

Este White Paper nº 9 apresenta uma avaliação do custo-benefício da desindexação dos contratos de longo prazo no setor elétrico e aponta iniciativas mais promissoras para reduzir o grau de indexação da economia brasileira. Também são examinados: a) a relação entre a indexação e a inflação no Brasil; b) a trajetória das tarifas de energia em relação à da inflação nos últimos anos; c) a contribuição das tarifas de eletricidade para a inflação; e d) Os efeitos de uma desindexação dos contratos de longo prazo do setor elétrico.

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