Observatório

Estudos & White Papers

Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro – PwC e Instituto Acende Brasil

7ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização). Anos-Base: 2016 e 2017.

Programa Energia Transparente – 12ª Edição

Esta edição inclui: (a) uma análise retrospectiva que cobre as mudanças nos Modelos de Otimização, o blecaute de março de 2018, a crise de geração hídrica (GSF), e as alterações no mecanismo de bandeiras tarifárias; b) uma análise prospectiva, com a avaliação de várias cenários de equilíbrio entre oferta e demanda e uma análise sobre a valoração de atributos das fontes de energia.

Audiência Pública da Comissão Especial do Congresso Nacional sobre o PL 1917/15

Material apresentado na Audiência Pública da Comissão Especial do Congresso Nacional sobre o PL 1917/15. Temas abordados: desjudicialização do risco hidrológico (GSF), liberalização do mercado, solução para o problema da RBSE (Rede Básica Sistemas Existentes) e aquisição de terra para estrangeiros.

White Paper 20 • Financiamento do Setor Elétrico: Desafios e Novos Caminhos

O White Paper 20 examina os fatores que mais desafiam o financiamento de investimentos em energia elétrica, apontando caminhos para aprimorar o mercado financeiro e viabilizar financiamentos de longo prazo de forma confiável e a um menor custo.

Rentabilidade do Setor Elétrico Brasileiro

Analisa a rentabilidade das empresas do setor elétrico sob a perspectiva de Economic Value Added - EVA (Horizonte 2011 a 2016, Atualização de 2017)

White Paper 19 • Custos Socioambientais: Tendências, Ferramentas e Responsabilidades

O White Paper 19 mostra que, no caso de usinas hidrelétricas, as ações de prevenção, mitigação e compensação de impactos já correspondem, em média, a 20% do valor total dos aportes financeiros realizados, um salto significativo em relação aos 6% observados na década de 1990.

Contribuições para Substitutivo aos Projetos de Lei 6.407/2013 e 6.102/2016

Material encaminhado ao Deputado Marcus Vicente (PP/ES) como contribuições sobre: Conceitos de Autoprodutor e Autoimportador, Serviço Local de Gás Canalizado e Harmonização do Setor Elétrico com o Setor de Gás Natural

Audiência Pública no Congresso Nacional sobre indenizações às transmissoras de eletricidade

Material apresentado sobre indenização da RBSE (Rede Básica Sistemas Existentes) por convite da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados

Contribuição para a Consulta Pública nº 33 do MME

Contribuição do Instituto Acende Brasil para a CP 33 do Ministério de Minas e Energia (“Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico”)

Programa Energia Transparente – 11ª Edição

Esta edição engloba: (a) Uma análise retrospectiva, onde são tratados temas que impactaram fortemente o último ano, como o GSF, o recálculo do PLD, a profusão de liminares judiciais e a inadimplência no Mercado de Curto Prazo; b) uma análise prospectiva, onde examinam-se a resiliência do equilíbrio estrutural de oferta e demanda frente a incoerências observadas nos modelos computacionais e também as condições de atendimento da demanda de energia frente a uma alteração estrutural na hidrologia.

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