X Fórum Instituto Acende Brasil: Custos Socioambientais
Custos Socioambientais: redução de impactos ou repartição de benefícios?
Local: Auditório da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro
Endereço: Praça XV de Novembro, 15 – Centro – Rio de Janeiro – RJ
Data: 21 de setembro de 2016
Horário: 8h30 às 13h00
Objetivos:
- Discutir a elevação dos custos socioambientais decorrentes da implantação de empreendimentos do setor elétrico;
- Avaliar o impacto dos atrasos sobre o custo dos empreendimentos e a insegurança jurídica deles derivada;
- Debater ações pertinentes ao Estado que têm sido assumidas pelos empreendimentos; e
- Propor alternativas de destinação e controle social dos recursos da Compensação Financeira.
Custos socioambientais de empreendimentos do setor elétrico são tema de debate no Rio de Janeiro em setembro
As questões sociais e ambientais, incluindo aspectos regulatórios, não são os únicos fatores que têm limitado a expansão da produção de energia. Há importantes incertezas acerca da forma de divisão dos riscos decorrentes de construção de empreendimentos entre os setores público e privado. Adicionalmente, nas últimas décadas, houve um aumento dos custos socioambientais e elevação da dificuldade de financiamento dos projetos. Os empreendedores também se preocupam com os crescentes custos acarretados pelas incertezas regulatórias que acabam também gerando atrasos para os projetos.
Em muitos casos os aspectos sociais associados aos empreendimentos de energia acabam superando a questão puramente ambiental, sendo que várias das demandas sociais emergem durante o licenciamento dos empreendimentos e, muitas vezes, não estão relacionadas ao projeto. Segundo estudo do Banco Mundial, os custos ambientais e sociais no desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos no Brasil representam 12% do custo total da obra, mas o mesmo estudo aponta que os custos impostos pela incerteza regulatória e contratual (excluído o licenciamento ambiental) representam cerca de 7,5% do custo total.
Os custos ambientais e sociais podem ser facilmente integrados aos custos do empreendimento, mas para tanto é essencial que se construa um ambiente regulatório previsível, inclusive no que se refere ao licenciamento ambiental e aos custos decorrentes dele.
A construção desse tipo de ambiente previsível é o foco do X Fórum Instituto Acende Brasil, que acontece no dia 21 de setembro de 2016, no Rio de Janeiro – RJ, com o tema “Custos Socioambientais: redução de impactos ou repartição de benefícios?”
Autoridades do governo, especialistas do setor elétrico, professores universitários e representantes da sociedade civil organizada estarão reunidos para um debate centrado na seguinte pergunta: “Os custos socioambientais servem apenas para reduzir os impactos pela implantação dos empreendimentos ou também promovem a repartição de benefícios entre os abrangidos pelos empreendimentos?”
Os objetivos específicos do X Fórum são: (a) discutir a elevação dos custos socioambientais decorrentes da implantação de empreendimentos do setor elétrico; (b) avaliar o impacto dos atrasos sobre o custo dos empreendimentos e a insegurança jurídica deles derivada; (c) discutir qual o real papel dos empreendimentos na região; e (d) propor alternativas de utilização e controle social dos recursos da Compensação Financeira.
O Instituto Acende Brasil, Observatório do Setor Elétrico Brasileiro, organiza e promove este evento.
Inscrições gratuitas
Informações com Melissa Oliveira
(11) 3704-7733 – melissa.oliveira@acendebrasil.com.br
www.acendebrasil.com.br
Programação:
8h30 – Credenciamento
9h00 – Debate
10h30 – Intervalo
11h00 – Debate
13h00 – Encerramento
Moderadores:
Claudio Sales e Alexandre Uhlig (Instituto Acende Brasil)
Debatedores:
Carlos Eduardo Young
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Daniel Maia Vieira
Tribunal de Contas da União (TCU)
Isaura Maria Ferreira Frega
Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
Henrique Ribeiro da Silva
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Tatiana Marques
CPFL Renováveis
