46% do valor da conta de luz vai para encargos e tributos
Um levantamento realizado pela PwC Brasil em parceria com o Instituto Acende Brasil revela que quase a metade (46%) do valor pago pelos consumidores na conta de luz é destinada a encargos e tributos dos três níveis – União, estados e municípios.
O estudo foi feito com dados de 2021 fornecidos por 45 empresas (geradoras, transmissoras e distribuidoras), que representam 70% do mercado nacional, e indica uma ligeira queda no percentual da carga tributária na conta de luz, já que os dados de 2020 indicam um peso de 49,1%, pouco acima dos 46% de 2021. A principal razão do percentual um pouco menor é a redução da quota de rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As demais rubricas tiveram aumentos e quedas menores que se cancelam mutuamente (+0,2% e -0,2%).
“Quando comparado ao ambiente de pandemia de 2020, o ano de 2021 foi marcado pela retomada da economia e por um período de preocupações acerca do abastecimento de energia para o setor produtivo do país. Apesar disto, notamos nas demonstrações financeiras constantes da amostra de 2021 uma relativa estabilidade na participação dos tributos na cadeia de energia, mas destaca-se a queda na arrecadação e na participação do encargo com a CDE, fruto de uma nova fonte de receita (recursos com Pesquisa e Desenvolvimento) que foi superior ao incremento de despesas, trazendo algum alívio no cômputo geral da carga estimada para o setor de energia de 49,1% em 2020 para 46% em 2021”, afirma o sócio da PwC Brasil Vandré Pereira, responsável pela pesquisa.
O levantamento mostra, também, que quando é feita uma análise segregada, a carga tributária consolidada em 2021 teve uma pequena queda em relação a 2020 (de 36,5% para 35,6%), em virtude, principalmente, da redução de 0,9% da soma do IRPJ e da CSLL.
“O estudo contém uma série histórica desde 1999. A carga total naquele ano e no início do milênio gravitava em torno dos 35%. O patamar mudou e nos últimos anos tem estado acima de 46%. Um peso elevado demais, que afeta a sociedade brasileira, em grande parte constituída por famílias de menor renda, e, também, a economia como um todo que perde competitividade”, afirma Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.
Para realizar a pesquisa, a PwC Brasil e o Instituto Acende analisaram o peso dos seguintes impostos: IRPJ, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, ICMS, ISS e encargos trabalhistas (INSS e FGTS). Também observaram o comportamento dos seguintes encargos do setor elétrico: CFURH — Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, CDE — Conta de Desenvolvimento Energético, RGR — Reserva Global de Reversão, TFSEE — Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, ESS — Encargos de Serviços do Sistema, ONS — Operador Nacional do Sistema Elétrico, Proinfa — Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, P&D — Pesquisa e Desenvolvimento, PEE — Programa de Eficiência Energética, EPE — Empresa de Pesquisa Energética e FNDCT — Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Arrecadação maior e perspectivas para 2022 Apesar da variação negativa em termos percentuais, em termos nominais, houve aumento de arrecadação de tributos: de R＄ 70,6 bilhões em 2020 para ＄ 82,1 bilhões em 2021. Os tributos e encargos setoriais recolhidos pelas empresas que fizeram parte do estudo somam, em 2021, cerca de R＄ 106,1 bilhões (comparados aos R＄ 95 bilhões de 2020). Para 2022, existe a expectativa de uma pequena diminuição no peso da carga tributária no setor elétrico, devido à criação pelo Congresso Nacional (Lei Complementar nº 194/2022) do teto de 17% para a alíquota de ICMS. A devolução de valores aos consumidores do PIS/Cofins que incidiu sobre o ICMS, que consta das tratativas da Lei nº 14.385/2022, também é um fator que incide na redução da carga do setor.
Por outro lado, apesar da queda na arrecadação da CDE de 2020 para 2021, os responsáveis pela pesquisa indicam que o orçamento da CDE para 2022 prevê um aumento de 34%, alcançando R＄ 32 bilhões em 2022, fator que tende a elevar o peso da carga tributária