Acende Brasil acredita que mudança no congresso pode ajudar aprovação de PL da modernização
04/out/2022, Broadcast Energia
O presidente da Acende Brasil, Claudio Sales, disse que tendo em vista o resultado das eleições desse domingo, 2, espera pelo avanço no Congresso do projeto de lei (PL) 414/2021, que trata da modelização do setor elétrico e da abertura de mercado. Ele, contudo, questiona a viabilidade da aprovação do texto ainda este ano, como defende o governo federal.
“Não me assusto com a mudança [no Congresso], continuo acreditando que a necessidade de modernização do setor elétrico já é tão urgente que vai avançar, e quero ficar otimista que essa mudança nos quadros do Congresso pode facilitar, se, mais do que no passado, a maioria dos parlamentares agora tiver mais espírito público, no sentido de realmente se posicionar dentro da perspectiva de aumento da eficiência para que tenha serviço de eletricidade mais seguro e menos caro para consumidores brasileiros”, disse Sales, em entrevista ao Broadcast Energia
O executivo comentou que alguns dos parlamentares que não foram reeleitos no último domingo eram ligados a grupos de pressão que buscavam interesses específicos dentro das pautas do setor elétrico. Por outro lado, ele destacou a reeleição do Fernando Coelho Filho, relator do PL na Câmara. “Ele é uma liderança importante, porque estava como ministro [de Minas e Energia] na origem da consulta pública [nº 23] que levantou os problemas e apontou os caminhos, e fez um longo caminho até chegar no texto desse projeto”, disse.
Segundo o dirigente, Coelho Filho só não conseguiu votar o projeto até agora porque, ao apresentar o relatório sobre o PL 414/2021, não obteve apoio para que o texto fosse votado na sua forma original, tendo sido assediado por parlamentares que queriam incluir “jabutis”, jargão utilizado no Congresso para se referir a emendas de temas alheios à matéria original do projeto.
“Isso fez com que o PL não andasse, mas quero ficar otimista com a mudança [na composição do Congresso)”, disse Sales. Para ele, a agenda de modernização e abertura é uma “agenda de consenso” entre agentes do setor.
Sales também defendeu que o futuro presidente da República deveria ser um “inspirador” da modernização do setor elétrico e ajudar a blindar política energética brasileira de um eventual loteamento por diferentes grupos de pressão. “Se for isso, é um avanço enorme”, disse, ao admitir que houve movimento contrários nos últimos anos.
Ele avaliou, ainda, que o presidente tem papel fundamental no respeito à gestão técnica de entidades setoriais como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Da gestão técnica dessas entidades é que depende que você tenha um setor realmente imune à atuação sempre perniciosa de grupos de pressão que estão sempre buscando ou obter mais subsídios ou obter descontos, pagar menos impostos”, disse.