Acende Brasil crítica politização da regulação do setor elétrico

Data da matéria: 17/04/2024

O Brasil tem um rito regulatório “robusto e rigoroso”, que está sendo ameaçado por parlamentares que “jogam por terra todo o bom princípio da regulação, trazendo uma instabilidade terrível e propondo soluções ineficientes que sequer passaram pela análise de impacto tarifário”. A declaração é de Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, que participou do Fórum Distribuição de qualidade para a inclusão e transição energética nesta quarta-feira, 17 de abril.

No evento, o especialista comentou sobre a mudança de perfil das distribuidoras, que devem caminhar cada vez mais na direção de se tornarem operadoras da rede. Ele defendeu o fortalecimento das redes de distribuição diante da maior eletrificação da sociedade, como por exemplo aumento da frota elétrica. Além disso, ele criticou os altos patamares da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), as perdas não-técnicas em função da ausência do Estado em determinadas regiões e a “espiral da morte”, que oferece incentivos para a migração ao mercado livre, deixando o custo da energia aos consumidores cativos cada vez mais alto.

Para EDP, a modernização da distribuição abre espaço para mercado livre

Diante de questões como aumento na geração distribuída e maior eletrificação, a EDP entende que a distribuidora do futuro terá como principal função a distribuição do fluxo, que não será mais unidirecional.

“Isso exige uma distribuição com mais digitalização, mais tecnologia, mais próxima ao cliente. E permite que haja outros atores: os comercializadores de energia. Eles não vao ficar só na alta tensão”, disse o presidente da EDP na América do Sul, João Marques da Cruz.

Para Cruz, apesar de questões como qualidade questionada e altos subsídios, o sistema de distribuição brasileiro é bom. “O Brasil tem os melhores indicadores da América Latina e houve uma importante evolução nos ultimos anos. Os DECs e FECs de 10 anos não são nada parecidos com os atuais. É fruto de um sistema regulatório sofisticado”, disse, se referindo aos indicadores que medem a frequência (FEC) e a duração (DEC) das interrupções no fornecimento de energia elétrica.

Por isso, na opinião do executivo, as distribuidoras não precisarão de grandes mudanças para se adaptarem ao futuro em que atuarão como DSO (operadoras do sistema de distribuição, na sigla em inglês). “Não vale a pena que essa mudança seja com rupturas, porque o sistema é bom. Tem que haver aperfeiçoamentos, mas não precisa começar do zero”, disse Cruz.

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