Acende Brasil / Sales: Não vejo riscos à Sustentabilidade do Setor Elétrico com a eleição de Lula

01/nov/2022, Broadcast Energia

Ao comentar o resultado das eleições presidenciais deste domingo, o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, minimizou potenciais riscos à sustentabilidade do setor elétrico nacional com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e destacou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está hoje mais blindada de pressões políticas e tem atuação mais transparente quando é alvo de pressões indevidas.

“Um dos alicerces fundamentais de sustentabilidade do setor é o respeito a contratos, e não vejo nenhuma ameaça; o resultado da eleição, para um lado ou outro, não via, em nenhum dos casos, alguma ameaça de desrespeito a contratos”, disse Sales, em entrevista ao Broadcast Energia.

Ele também destacou que ao longo do último período a Aneel se fortaleceu, ao implementar o escalonamento de mandatos de diretores, fazendo com que esses mandatos não sejam coincidentes com os mandatos de governos. “Isso garante uma continuidade, garante a ferramenta para que você implemente políticas de longo prazo que transcendem períodos de governo”, disse.

Ele lembrou que a agência reguladora é um órgão “de Estado” – não “de governo” e tem de equilibrar diferentes interesses: de consumidores, agentes setoriais e governo.

Enquanto consumidores querem pagar menor tarifa agora, negligenciando riscos que isso possa gerar para sustentabilidade no futuro, agentes buscam melhor equação risco-retorno para eles, e governos querem que sejam tomadas medidas que possam facilitar o reconhecimento eleitoral, mesmo ponto em risco a sustentabilidade e eficiência do setor, elencou.

[os diferentes interesses] têm de ser equilibrados com atuação firme da agência como órgão de Estado, e que seja blindada das pressões que possam vir de diferentes vieses naturais, mas que podem ser perniciosos”, defendeu Sales. “Vejo a Aneel de hoje mais preparada pra fazer esse papel, destacando, dentre eles, estar mais blindada a pressões politicas de governo”, comentou.

Gestões petistas

Sales destacou legado das gestões petistas para o setor elétrico, com destaque para o avanço na regulação do setor, promovido em 2004, com a instituição de leilões competitivos de geração e transmissão. “O leilão nada mais é do que criar um ambiente transparente de competição para oferta de geração e transmissão de energia, isso foi uma peça fundamental que nos trouxe até aqui”, disse.

Por outro lado, ele lembrou a promoção de polêmicos projetos estruturantes, como as usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antonio. ‘São três grandes projetos que até hoje lutam, de maneira, ouso dizer, difícil pra não dizer grave, para obter razoável sustentabilidade econômica”, comentou.

Ele ponderou que não há atualmente indicação que esse mesmo tipo de caminho vai ser seguido agora. “A experiência ensina, e não acredito que também no que diz respeito à transição energética, quero ter a esperança que sua promoção venha se dar da maneira virtuosa, criando ambiente adequado de competição entre as diversas fontes, porque ai você teria como resultante uma oferta de expansão da matriz elétrica mais eficiente, tanto do ponto de vista de segurança como de custo para consumidores”, disse.