Apine pede resposta urgente da Aneel ao avanço da GD
Manifestação enviada à Aneel em conjunto com outras associações aponta crescimento descompassado da GD solar e pede medidas para conter cortes de geração no sistema
A expansão acelerada da micro e minigeração distribuída (MMGD) solar aumenta os cortes forçados de geração e pressiona a operação do sistema elétrico, alerta a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) em manifestação conjunta encaminhada à Aneel. O documento pede medidas regulatórias imediatas para compatibilizar novas conexões com a demanda e a capacidade do SIN. Segundo dados da reguladora citados no documento, a capacidade instalada de MMGD passou de cerca de 1,3 MW, em 2012, para 47,85 GW ao fim de 2025. Em julho de 2026, superou 50 GW. No mesmo período, a carga global do SIN cresceu de 58,24 para 81,42 GWmed. Estudo do Instituto Acende Brasil aponta taxas médias anuais de crescimento de 122,8% para a MMGD e 2,6% para a carga do sistema.
A manifestação relaciona esse descompasso ao aumento das restrições de geração. Em 2025, a restrição média eólica chegou a um patamar quase 379 vezes superior ao de 2022; na geração solar centralizada, a média foi 4,3 vezes a registrada em 2024. Além disso, o Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição foi acionado duas vezes em 2026, em junho e agosto.
Outro alerta diz respeito ao crescimento de instalações irregulares, chamadas de “gato solar”. O ONS estima entre 11,8 GW e 14,6 GW de potência irregular, cerca de 30% da MMGD registrada. Em fiscalização de 19 distribuidoras, a Aneel identificou irregularidades em 59% das unidades inspecionadas.
A Apine pede prioridade para aprimorar os critérios de conexão, fiscalizar ampliações não comunicadas, aumentar a transparência sobre os cortes, avançar na sinalização tarifária horária e concluir a metodologia de valoração dos custos e benefícios da MMGD. Também solicita que a Aneel avalie mecanismos para limitar os subsídios à MMGD custeados pela CDE.
“Sem esses cuidados, o crescimento de uma fonte renovável pode ampliar ainda mais o desperdício de outras, transferir riscos aos demais agentes e comprometer a segurança do fornecimento de energia elétrica no país”, afirma a manifestação.