Belo Bonte pode deixar de fornecer até 6 mil mw médios com o cancelamento de acordo com o IBAMA

14/jul/2021, Agência iNFRA

O cancelamento, por decisão da Justiça Federal, do termo de compromisso firmado entre a Norte Energia, controladora da hidrelétrica Belo Monte e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), com relação às vazões que precisam ser mantidas no trecho de rio conhecido como Volta Grande do Xingu, pode impedir a usina de fornecer 1.800 MW médios no ano, em 2022. Entre fevereiro e março, auge da produção da usina, essa restrição tende a chegar a 6.000 MW médios em cada mês. O cálculo é da própria empresa geradora, que estima um prejuízo de R$ 3,5 bilhões para o SIN (Sistema Interligado Nacional), além de agravamento de 3,2% do risco hidrológico, conhecido pela sigla GSF (Generation Scaling Factor). Isso, caso a determinação seja mantida, uma vez que a Norte Energia informou, por nota, que até esta terça-feira (22) ainda não havia recebido nenhuma notificação oficial da Justiça. O Ministério Público Federal informou na última sexta-feira (18) que a Justiça iNFRAEnergia – Justiça cancela acordo entre Belo Monte e Ibama e usina pode deixar de gerar energia 1 mensagem Agência iNFRA qua, 23 de jun de 2021 às 07:26 Responder para: Agência iNFRA Para: DIMMI.AMORA@gmail.comFederal cancelou o acordo fechado entre a Norte Energia e o Ibama sobre a vazão da hidrelétrica para a geração de energia. “Muito grave” Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, classificou a situação de Belo Monte como “muito grave”. Segundo o executivo, para compensar a restrição de oferta de energia em Belo Monte, caso a decisão judicial não seja revertida, pode haver uma queda de 7,5% nos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, porque as usinas dessa região serão obrigadas a gerar volumes adicionais de eletricidade. “Num quadro de crise hídrica que vivenciamos agora, essa possiblidade é muito preocupante.” Sales classificou a decisão judicial como “monocrática” e “sem sentido” porque, se de um lado o objetivo é preservar o meio ambiente na Volta Grande do Xingu – trecho que se estende por 130 quilômetros –, em contrapartida interrompe um programa de medidas mitigatórias favoráveis à população local, estimado em R$ 157 milhões. A Norte Energia vinha antecipando esse programa mitigatório conforme acertado no acordo com o Ibama, até que estudos mais aprofundados fossem realizados para se chegar a um regime de vazões mais adequado para a usina e para o meio ambiente. Linhão de Belo Monte Do ponto de vista da ocupação da enorme estrutura de transmissão de energia que alimenta a região Sudeste/Centro-Oeste, principal “cliente consumidora” de Belo Monte, a situação ainda pode ser contornada, segundo explicou à Agência INFRA o ex-diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) Luiz Eduardo Barata. A energia da usina é escoada por dois linhões de corrente contínua – de milhares de quilômetros de extensão –, que poderiam ficar subutilizados devido à menor produção da usina do Rio Xingu. Mas, de acordo com o especialista, esse sistema não foi projetado para ser exclusivo de Belo Monte, podendo também absorver a produção de outras usinas hidrelétricas da região Norte, inclusive de vários parques eólicos que se multiplicam na região Nordeste. Na avaliação do Instituto Escolhas, entidade focada em estudos de sustentabilidade, os conflitos na área de influência de Belo Monte, envolvendo uso da água e produção de energia, são resultado de uma estratégia equivocada adotada desde a concepção do projeto da usina, que foi inaugurada em 2019, mas cujos estudos remontam ainda da década de 1970.“Todas as etapas de licenciamento da hidrelétrica foram marcadas por problemas que jamais foram resolvidos adequadamente e que agora reaparecem”, aponta Larissa Rodrigues, doutora e mestre em Energia pela USP (Universidade de São Paulo), gerente de Projetos e Produtos do instituto. Segundo ela, o que a decisão judicial está exigindo é que a Norte Energia apresente os estudos técnicos adequados para chegar a um equilíbrio entre a produção de energia e a manutenção do ecossistema ambiental da Volta Grande. Consultada, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a situação em Belo Monte é um assunto a ser resolvido entre a Norte Energia e o Ibama, não cabendo ao órgão regulador qualquer papel de mediação. Já o ONS solicitou “informações mais precisas” para poder responder aos questionamentos apresentados, especificamente sobre as providências a serem tomadas, na prática, caso Belo Monte, em 2022, seja obrigada a funcionar com restrição drástica de oferta de energia. O Ibama, por sua vez, não se pronunciou até o fechamento desta reportagem