Carga de tributos e encargos sobre o setor elétrico foi de 48,1% em 2022, diz estudo

A carga de tributos e encargos setoriais sobre o setor elétrico chegou a 48,1% do total da receita bruta das empresas em 2022, aponta estudo da consultoria PwC encomendado pelo Instituto Acende Brasil. Considerada “excessiva” pelos pesquisadores, essa é a quarta maior carga verificada pelo levantamento anual desde 1999, que apontou um pico de 51,6% em 2015.

A expectativa dos consultores é que a reforma tributária, em tramitação no Congresso, imponha um freio aos impostos, mas o histórico de alta nos encargos setoriais deve permanecer como uma sombra ao desenvolvimento do setor e à redução de preços.

O levantamento anual da PwC mostra que em 2022, só a carga consolidada de tributos ficou em 32,9%, redução de 2,7 pontos porcentuais na comparação com o ano anterior (35,6%). Isso se deve essencialmente ao rebaixamento do ICMS em junho de 2022, que passou a respeitar a essencialidade do serviço definida em lei. Com isso, a incidência média dos tributos estaduais caiu de 21,2% para 17,8%.