Carga tributária do setor elétrico caiu em 2024, segundo estudo

A carga tributária que incide sobre as empresas do setor elétrico atingiu, em 2024, o nível mais baixo desde 2014, de acordo com estudo elaborado conjuntamente por Instituto Acende Brasil e PwC.

No ano passado, a carga tributária, considerando-se tributos federais, estaduais e municipais, além de encargos setoriais, atingiu uma participação de 44,8% do total da receita bruta operacional das empresas compreendidas pelo estudo.

Em relação a 2023, esse nível de participação representou uma redução de 1,4 ponto percentual. Segundo o levantamento, a queda mais expressiva foi registrada nos tributos federais (de 1,6 ponto percentual). Também houve retração de 0,4 ponto percentual nos encargos setoriais. Em contrapartida, ocorreu uma elevação de 0,6 ponto percentual nos tributos estaduais.

Entre os tributos analisados, constatou-se um acréscimo relevante, de 0,6 pontos percentuais, na alíquota efetiva de ICMS, o principal tributo da carga total. Esse aumento provocou um impacto significativo na composição da carga tributária. Entre os encargos setoriais, a variação mais significativa foi registrada na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subiu 0,3 ponto percentual entre 2023 e 2024

O estudo aponta que as empresas dos segmentos de Geração, Transmissão e Distribuição (GTD) recolheram R$ 114,6 bilhões em tributos e encargos setoriais em 2024. Esse montante superou em 6,2% (ou em R$ 6,7 bilhões) o valor registrado em 2023 (R$ 107,9 bilhões).

O trabalho foi elaborado considerando-se a base da carga tributária e de encargos setoriais efetivamente arrecadados por 44 empresas do setor elétrico brasileiro. Essa amostra representa cerca de dois terços do mercado de geração, transmissão e distribuição.