Carga tributária e de encargos no setor elétrico cresce e atinge 49%
03/set/2021, Valor Econômico Online
Se o custo de geração de energia e as bandeiras tarifárias têm assustado os consumidores diante da crise hídrica, outros componentes que influenciam a conta de luz também não têm dado sinais de alívio – pelo contrário.
O peso dos tributos e dos encargos setoriais na receita bruta operacional das empresas do setor elétrico voltou a subir em 2020, atingindo 49,1%, segundo estudo do Instituto Acende Brasil e da PwC antecipado ao Valor. Em valores absolutos, a quantia soma R$ 95 bilhões.
Houve aumento frente aos 47,3% apurados no ano anterior, como consequência da maior arrecadação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é conhecida como o “superfundo” do setor elétrico por bancar várias políticas públicas.
“O país vinha com algumas iniciativas voltadas à redução de subsídios que teriam efeito positivo na CDE. Só que tudo isso foi impactado por essa situação da crise hídrica, que traz custos adicionais com acionamento do parque termelétrico. Isso vai se reverter em encargos. No curto prazo, não vemos nenhuma possibilidade robusta de reversão da curva de encargos e tributos no setor”, avalia o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.
O especialista destaca que a crise hídrica tem efeito direto sobre os encargos de serviços de sistema (ESS), pagos por todos os consumidores com o objetivo de garantir a segurança no atendimento da demanda de energia.
Neste ano, a conta de ESS disparou devido à necessidade de despacho de usinas termelétricas fora da ordem de mérito de custo. Até agosto, os valores chegaram a R$ 8,3 bilhões, já dobrando o apurado em todo o ano de 2020 (R$ 4 bilhões). O encargo tem preocupado principalmente a indústria, que enxerga um custo adicional que não tinha previsto.
O levantamento da PwC e do Acende Brasil analisou demonstrações financeiras de 40 empresas de geração, transmissão e distribuição de energia, que representam mais de 70% do mercado. Estão contemplados sete tributos federais, estaduais e municipais e onze encargos setoriais. A carga está concentrada principalmente no lado dos tributos, que responderam por 36,5% dos 49,1% apurados, com destaque para o ICMS, PIS, Cofins e ISS.
O tema dos tributos e encargos no setor elétrico é motivo de preocupação há tempos no âmbito do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nos últimos anos, os dois componentes vêm oscilando acima dos 45%.
O setor elétrico também está muito atento à reforma do Imposto de Renda, que teve sua votação concluída ontem pela Câmara. “Apesar de ter havido uma queda das receitas faturadas pelas distribuidoras entre 2019 e 2020, o custo de tributos sobre essa receita ficou linear. Isso mostra que o setor de energia é muito linear desse ponto de vista, e sensível a mudanças. O tema do IR tem sido muito discutido, é importante aguardar uma definição para avaliar os impactos”, afirma Vandré Pereira, sócio de Tributos para a Indústria de Energia da PwC.
Sales acredita que o caminho ideal para promover uma redução estrutural da carga tributária seria uma reforma ampla, e não fatiada. “É possível que esse caminho, de fazer as coisas aos pedaços, seja muito mais oneroso”.
Em avaliação preliminar, a Abradee, associação que representa as distribuidoras de energia, entendeu que a reforma do IR poderá elevar a carga tributária. A entidade assinou um manifesto junto a 22 outros grupos se posicionando contra o projeto de lei