Compra direta não garante preço e eficiência de energia, diz estudo

08/fev/2022, O Estado de S. Paulo

Vista como um passo para a modernização do setor elétrico, a abertura do mercado livre de energia, em que consumidores podem escolher os próprios fornecedores, pode não ser garantia de melhorias para todos e de preços mais baixos. O diagnóstico está em estudo do Instituto Acende Brasil, ao qual o Estadão/broadcast teve acesso com exclusividade.

Ao revisar as experiências em outros países, a conclusão é de que, embora a livre escolha traga bons resultados para alguns clientes, há desafios para que haja uma abertura bem-sucedida, como a maior participação dos consumidores. A avaliação é compartilhada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que defende que haja uma ampla campanha de conscientização sobre o tema.

Hoje, no Brasil, apenas grandes consumidores, como as indústrias, têm o direito de escolher de quem comprar energia. Já os consumidores residenciais não têm opção e são atendidos pelas distribuidoras, com tarifas estabelecidas pela Aneel. No Congresso, há dois textos que determinam um cronograma, mas seguem travados. O tema também avança no Executivo. Na última semana, a agência reguladora e a Câmara de Comercialização da Energia Elétrica (CCEE) encaminharam estudos sobre o tema para o Ministério de Minas e Energia (MME), que vai realizar uma consulta pública sobre as medidas para abertura do mercado. A pasta estima que a discussão deve ser concluída até o final do primeiro trimestre.

DIFERENÇA.

Vários países permitem que consumidores escolham os próprios fornecedores. Nessa lista estão Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca, por exemplo. O presidente do Acende Brasil, Claudio Sales, afirmou que a experiência nesses mercado acende uma “luz amarela muito forte”. “O cenário mostra que a livre escolha não é garantia de melhoria para o consumidor como um todo.”

O estudo realizado pela entidade aponta que a abertura do mercado por si só não vai garantir mais inovação, eficiência e tarifas mais baratas. “O desenvolvimento do mercado varejista precisa ser fomentado. O mercado precisa ser acompanhado, e medidas precisam ser tomadas para facilitar a comparação de preços entre os diversos comercializadores, assegurar a segurança do mercado e minimizar os custos de transação”, diz o Acende Brasil no documento.

A conclusão é de que a liberalização tende a beneficiar os consumidores que tentam buscar as melhores alternativas. É nesse sentido que o instituto destacou a necessidade de medidas para despertar interesse na população em escolher um fornecedor.