Conta de luz residencial poderia ser 9,6% menor, aponta estudo
Redução envolveria cortes em encargos atuais que são cobrados na fatura dos consumidores
A fatura de energia elétrica para os consumidores residenciais pode ser afetada positivamente com o corte de dois encargos setoriais descontados atualmente na conta de luz. No melhor cenário, a redução chegaria a 9,6%.
Segundo estudo da Volt Robotics , a projeção mais otimista incluiria a redução progressiva da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e o corte do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). O CCC financia o consumo de combustíveis em áreas isoladas, enquanto o Proinfa incentiva a geração de energia a partir de fontes como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), parques eólicos e termelétricas a biomassa.
Explicando CCC e Proinfa
A cobrança do CCC é feita para financiar o consumo de combustíveis em áreas isoladas do Brasil, que ainda não têm o abastecimento de energia elétrica por falta de infraestrutura de transmissão. A expansão da rede básica de transmissão é fundamental para escoar a energia que abastecerá as distribuidoras e, consequentemente, o consumidor final.
Exemplos incluem locais na Região Norte e o Arquipélago de Fernando de Noronha, na costa de Pernambuco. Com a expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN), a rede básica de transmissão gradualmente substituirá o fornecimento de energia por geradores a diesel, contribuindo para a redução do CCC incidente na conta de luz. No caso dos incentivos às fontes renováveis, é importante entender que eles estão debaixo do guarda-chuva do Proinfa. Criado em 2002, ele começou em 2005, quando foram selecionados projetos que teriam subsídios durante 20 anos.
Encargos são 54% da conta de luz
Enquanto a redução do CCC está atrelada à expansão da infraestrutura de transmissão, o Proinfa, cujo prazo de vigência original se esgotou, é objeto de demandas no Congresso Nacional para uma possível prorrogação.
Na avaliação da Volt Robotics, um cenário intermediário considera que esses encargos seriam mantidos em níveis atuais, o que elevaria em 3,8% a conta de luz residencial até 2030. Na pior projeção, haveria um aumento dos encargos e um incremento de 12,5% na fatura dos consumidores residenciais no período.
Dados recentes do Instituto Acende Brasil indicam que 54% da receita arrecadada pelo setor elétrico é destinada ao pagamento de encargos na conta de luz. Proinfa e CCC são dois exemplos, mas não os únicos. Dados recentes do Instituto Acende Brasil indicam que 54% da receita arrecadada pelo setor elétrico é destinada ao pagamento de encargos na conta de luz. Proinfa e CCC são dois exemplos, mas não os únicos.
Em resumo, menos da metade da receita – 46% – serve de fato para gerar, transmitir e distribuir eletricidade. A outra metade alimenta cofres dos governos federal e estaduais e custeia encargos e subsídios do setor, segundo o Instituto.