Corte de ICMS da energia diferirá para cada grupo

01/jun/2022, Valor Investe

O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para cortar o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica terá impactos muito díspares na conta de luz. A redução para cada consumidor vai depender do volume de eletricidade gasto mensalmente, do tipo de uso (residencial, comércio ou rural) e do Estado onde cada um está. Em alguns casos, só as residências com maiores gastos — e, portanto, onde estão famílias mais ricas — serão beneficiadas. Em 13 das 27 unidades da federação, os produtores rurais não devem sentir impacto da mudança por já pagarem hoje alíquotas menores do imposto.

O projeto classifica combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações como serviços essenciais, o que proíbe os governos locais de cobrarem alíquota de ICMS superior à geral, que varia de 17% a 18%, dependendo de cada Estado. Hoje, esses serviços são tratados como supérfluos e, por isso, a alíquota pode ser maior — e chega a até 34%.

Autor do projeto, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) disse que a estimativa do Ministério de Minas e Energia é que o projeto reduza em cerca de 12% as tarifas de energia. Nas contas do Instituto Acende Brasil, o ICMS equivale, em média, a 21,3% da conta. “Se o projeto for adiante, estabelecendo cobrança de 17%, na média haveria diminuição de 4,3% na conta de luz. Mas isso é a média. O impacto individual para cada grupo será bem diferente porque cada Estado tem sua política e alíquotas por grupo”, disse o presidente do Instituto, Claudio Sales.