Desafio do setor elétrico para próximo governo é de governança
O principal desafio do setor elétrico para o próximo governo não é técnico, e sim de governança. A avaliação é do Instituto Acende Brasil, think tank dedicado a projetos sobre transparência e sustentabilidade no setor, que considera que os principais problemas enfrentados hoje não decorrem da operação física do sistema elétrico, mas do enfraquecimento das estruturas e mecanismos de liderança setoriais.
“Quem vencer a eleição, seja Flávio Bolsonaro ou Lula, precisa reconhecer que o problema que o setor elétrico tem enfrentado há anos não é técnico. É um problema de falta de governança que só será resolvido com liderança firme do Poder Executivo por meio do Ministério de Minas e Energia”, disse o diretor executivo da instituição, Eduardo Muller Monteiro.
Para o Acende Brasil, a interferência política nas instituições técnicas e reguladoras setoriais e os “jabutis” em projetos de lei resultaram em maior intromissão no planejamento da expansão da matriz elétrica e no aumento de subsídios e encargos pagos pelos consumidores.
“A conta de luz não ficou pressionada por causa dos custos das usinas, linhas de transmissão ou redes de distribuição. A pressão tarifária foi criada por decisões políticas nascidas no Congresso e tomadas sob pressão de grupos de interesse. Esta é a má notícia. Mas a boa notícia é que alguns poucos compromissos que o próximo presidente da República pode recolocar o setor elétrico nos trilhos: devolver o protagonismo do setor para o Ministério [de Minas e Energia], bloquear jabutis do Congresso, blindar a agência reguladora dos ataques políticos e impor trajetória de queda dos subsídios”, afirma Monteiro.
Ele defende que o presidente Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) deveriam assumir, ainda durante o segundo turno, compromissos claros para reforçar os papéis das diversas autoridades envolvidas no processo de tomada de decisão no setor e bloquear as interferências do Congresso e de grupos de pressão.
O Acende Brasil propõe que o próximo presidente devolva ao Ministério de Minas e Energia a liderança na formulação da política energética e use a autoridade do Executivo para vetar dispositivos estranhos às leis (“jabutis”) e contratar a expansão da matriz por leilões abertos a todas as tecnologias, com base no planejamento oficial definido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e nas necessidades do sistema definidas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Adicionalmente, defende que o governante eleito do País garanta às agências reguladoras, incluso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), diretores escolhidos por mérito, com orçamento preservado e decisões respeitadas pelo Congresso.
Em outra frente, sugere que sejam definidas regras para os subsídios concedidos, incluindo prazo para novos benefícios, revisão periódica dos atuais e um limite global que não poderá ser ultrapassado.