Eleição movimenta opiniões no setor elétrico
10/jun/2022, Brasil Energia – Energia Hoje
O painel sobre a eleição presidencial de outubro, que encerrou o Enase 2022, mostrou mais convergência nas preocupações do que divergências, embora o cientista político Leandro Gabiati, diretor da Dominium Consultoria e principal palestrante tenha dito que para o futuro do PL 414, que o setor luta pela aprovação, a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) seria mais positiva.
Para Gabiati, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual líder das pesquisas, tem uma visão “totalmente diferente do mercado livre”, cuja ampliação é a principal meta do projeto. A convergência maior no painel e debate foi quanto ao aumento do poder do Congresso Nacional. Segundo Gabiati, isso se cristalizou no atual governo, quando os parlamentares perceberam um vácuo a ser ocupado e avançaram sobre ele.
Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, disse que o que se espera do futuro presidente da República, seja ele quem for, é que ele possa “compartilhar com a sociedade uma visão de futuro, angariando apoio e exercendo uma liderança que evite o loteamento só setor energético como a que estamos assistindo atualmente”. Sales definiu quatro marcos como balizadores para o setor: governança institucional, desoneração tarifária, liberalização do mercado e transição energética.
Clarice Ferraz, diretora do Instituto Ilumina e com posições mais à esquerda entre os participantes, disse que a privatização da Eletrobras não poderia anteceder a reorganização institucional do setor porque essa reorganização vai modificar os parâmetros. “Você primeiro coloca as regras do jogo e só depois começa a jogar”, ponderou. Para Ferraz, a privatização não resolverá os problemas do setor e a energia no país seguirá extremamente cara.
O empresário Walfrido Ávila, presidente da Tradener, afirmou que a privatização da Eletrobras por inteiro vai criar um agente privado muito poderoso. “Não se poderia dar um poder de mercado tão grande”, afirmou, acrescentando que não é contra a privatização da empresa, desde que ela fosse primeiro fatiada e vendida em unidades para agentes do setor.
Já o consultor Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, apontou que o setor elétrico precisa fazer “mea culpa” dos seus erros, criticou o projeto de expansão das termelétricas, afirmando que quem sofrerá com elas serão as hidrelétricas que serão deslocadas.
Santana disse ainda que o projeto de redução do ICMS da conta de luz não resolverá nada, primeiro porque mais de 90% dos consumidores já pagam menos do que o teto de 17% definido para a alíquota e depois porque, mesmo que a tributação fosse zerada, o aumento da tarifa em 2023 provocado pelo repasse dos empréstimos às distribuidoras da Conta Covid e da Conta da Escassez Hídrica vai superar o benefíci/o do ICMS.
Para dar um tom otimista ao final, Santana disse confiar que à frente, após a eleição, a situação vai melhorar. “Pior do que está, não tem como ficar”, completou.