Eleições: mercado apresenta suas demandas

01/jul/2022, Canal Energia

A cada quatro anos o momento se renova e as demandas que o setor elétrico possui para a modernização e aprimoramentos do mercado vêm à tona na esperança de que o modelo – ou parte dele – possa ser atualizado e acompanhar os avanços que são verificados em diversas regiões do mundo. Estamos a pouco mais de um mês da oficialização das candidaturas que disputarão o Planalto este ano e as propostas para desenvolvimento das regras são quase consensuais e foram apresentadas durante o 19º Enase, realizado no início de junho.

Então, diante desse cenário a Agência Canal Energia foi ouvir alguns dos principais representantes setoriais para responder à seguinte pergunta: O que o mercado espera do próximo governo, seja ele quem for eleito, para o período de 2023 a 2026?

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Vácuo

Durante o último painel da 19ª edição do Enase o tema governança foi citado como um dos pontos mais sensíveis. Inclusive, a avaliação de Leandro Gabiati, diretor da Dominium Consultoria, é de que esse ambiente está tão desorganizado que criou um “vácuo de poder”.

Mas lembra que esse espaço acontece não de hoje, mas de um processo de falta de diálogo com o Congresso Nacional. Mas reforça que de 2018 para cá houve o acentuamento do que chamou de ‘terceirização de agendas’, ou seja, colocou sob responsabilidade do Legislativo diversos assuntos que no passado eram iniciativa que partiam do Executivo que dialogava com os parlamentares.

“O Congresso aproveitou para avançar na visão institucionalista e mudou várias regras do jogo, se apropria de recursos do orçamento onde há liberdade para investir. Chegamos a esse ponto, é uma nova estrutura de poder e de regras em que a Presidência da República tem perdido espaço e não lidera”, analisou ele no Enase, lembrando que existe uma dualidade nessa situação, pois o mesmo Congresso que tem criado custos com subsídios é o mesmo que tem feito barulho para reduzir a tarifa no formato de suspensão de aumentos.

Congresso Nacional encontrou vácuo de poder e mudou as regras do jogo que existiam no passado. Condição está acentuada de 2018 para cá com a terceirização da agenda.
Leandro Gabiati, da Dominium Consultoria

Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, destacou em sua participação que os grandes desafios do setor passam pela governança, desoneração tarifária, liberalização do mercado e a transição energética. Ele lembrou que a pauta da modernização do setor é apartidária e que há consenso de todos que o PL 414 estabelece um norte a ser seguido.

Sales também destacou o aumento do poder verificado no Congresso Nacional com parlamentares que têm decidido o volume de energia e onde as usinas deverão ser instaladas, por exemplo. Uma crítica direta à inclusão dos jabutis na lei 14.182. Como consequência, ele lembrou que apesar de nos últimos anos termos visto discursos que buscam a redução da conta, um estudo do Instituto que lidera aponta o sentido contrário, e isso deve-se ao aumento de impostos e de encargos.

Essa questão da transição energética, inclusive, disse ele, tem relação com o planejamento setorial, um fator que não vem ocorrendo atualmente. E voltou a defender o respeito aos papeis que as instituições desempenham, cada um em seu escopo de atuação.

“Os quadros são competentes, precisamos blindar as instituições setoriais e ter uma delimitação de competências entre elas, um exemplo são os jabutis incluídos na lei da Eletrobras que leva gás onde não tem consumo e então precisa exportar com linhas de transmissão”, reforçou ele, citando ainda que a governança institucional é o ponto mais relevante. Apontou ainda que espera do novo governo liderança para as mudanças no setor, canalizando, logo no início, a sua popularidade. Afinal essa é uma característica marcante em momentos pós eleições.

Há diversos desafios para o setor elétrico. Passam pela governança, desoneração tarifária, liberalização do mercado e a transição energética.
Cláudio Sales, do Instituto Acende Brasil

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Perspectivas

Gabiati, da Dominium, ressaltou que o setor elétrico é “lamentavelmente sub-representado no Congresso, são poucos os que conhecem o perfil técnico para embasar as discussões”. Por isso, em sua avaliação, o setor tem que repensar a estratégia de como se relacionar com as casas. Até porque com esse vácuo de poder, independentemente do próximo governo, seja ele o mesmo ou um outro, agora que o Congresso avançou dificilmente retrocederá. Então, ele avalia que essa linha de atuação continuará.

“Se o atual governo for reeleito, terá que repactuar a coalização e será muito mais caro para o Executivo, pois seu mandato atual foi mantido a custas da criação de fundos e outras questões, a conta do Congresso virá e será mais elevada”, avalia. “Por outro lado, se o pré candidato Lula for eleito, ele chega com om cacife maior porque o centrão escolheu o barco perdedor e, por isso, terá que baixar o preço cobrado (…). O Centrão terá que concorrer com a ambição represada do PT que ficou longe do poder”, acrescentou ele, ao colocar sua análise apenas nos dois nomes que concentram as intenções de votos atualmente.

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