Eletrobras e BTG Pactual são destaque em megaleilão de linhas de transmissão

Data da matéria: 29/03/2024

A Eletrobras e o banco de investimentos BTG Pactual foram os maiores vencedores do megaleilão de concessão de linhas de transmissão realizado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da B3, em São Paulo.

O certame ofereceu 15 lotes de linhões, num total de 6,5 mil quilômetros espalhados por 14 estados. Somados, os projetos exigirão R$ 18,2 bilhões em obras, que deverão ficar prontas em três a seis anos. As concessões foram disputadas pelas maiores empresas do setor elétrico do país, com poucas estrangeiras. Todos os blocos receberam propostas — seis grupos saíram vencedores —, o que foi visto como sinal de sucesso por especialistas e pelo governo.

A Eletrobras, agora privatizada, arrematou quatro blocos, que exigirão R$ 5,5 bilhões em investimentos. O maior deles prevê a construção de 11 linhas de transmissão, num total de 1.116 quilômetros, mais duas subestações, com previsão de R$ 2,6 bilhões em investimentos, nos estados de Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Piauí. —Essa participação no leilão faz parte do plano estratégico da companhia para os próximos anos e, seguramente, se encaixa no nosso plano de financiamento e investimento no setor elétrico brasileiro — afirmou Elio Wolff, vice-presidente de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da Eletrobras.

O BTG Pactual levou o maior dos lotes oferecidos, que exigirá R$ 3,4 bilhões em investimentos, para construir mil quilômetros em linhas de transmissão e duas subestações entre Bahia e Minas Gerais. O banco levou ainda dois outros blocos, no Nordeste, que somam mais R$ 3,1 bilhões em obras.

EDP LEVA3 BLOCOS

A portuguesa EDP levou três blocos, com investimento somado de R$ 2 bilhões, passando por Piauí, Bahia, Tocantins e Maranhão. A Energisa levou um lote, com quase R$ 1 bilhão em aportes. A Alupar também levou só um lote, com R$ 1,2 bilhão em investimentos. Blocos menores também foram oferecidos.

A companhia Brasil Luz levou um lote com R$ 142 milhões em investimentos no Rio, a Cox Brasil arrematou um projeto de R$ 329 milhões para construir uma linha de transmissão e uma subestação em São Paulo, e o Consórcio Paraná ficou com a concessão de uma linha de 75 quilômetros e uma subestação em Mato Grosso do Sul, investimento de R$ 221,7 milhões. Das obras contratadas, a maior parte está associada ao escoamento de excedentes de geração de fontes renováveis, como eólica e solar, principalmente da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais, de acordo com Reinaldo Garcia, diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Thiago Barral, secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), destacou que os investimentos em linhas de transmissão têm o objetivo de preparar a infraestrutura elétrica do país para o aumento da demanda e geração de energia: —A gente não está falando aqui de uma infraestrutura para atender a todo e qualquer projeto de geração (de energia), mas para atender ao cenário de crescimento da carga brasileira, ao menor custo e utilizando a competitividade das renováveis. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, comemorou o resultado e disse confiar no cumprimento dos contratos por parte dos empreendedores: —Todos os participantes que venceram têm um grande histórico de bons serviços prestados.

Os leilões de linhas de transmissão usam o critério da menor tarifa, e, na média, os lotes foram arrematados com desconto de 40%. Como as taxas de uso dos linhões acabam chegando à conta de luz, a economia gerada pelo desconto para o consumidor final será de R$ 30,1 bilhões durante os 30 anos de concessão, conforme a Aneel.

Para Claudio Sales, do Instituto Acende Brasil, o “pleno sucesso” do megaleilão está no fato de que todos os lotes foram arrematados, com intensa competição entre os empreendedores, o que resultou no desconto das tarifas.

Filipe Bonaldo, sócio-diretor da consultoria A&M Infra, destaca que a pulverização de diferentes empresas vencedoras é resultado da continuidade de leilões promovidos pela Aneel. A agência realizou outros dois certames de transmissão de energia no ano passado, marcados pela presença de mais empresas estrangeiras.

—Isso faz com que não haja uma concentração em um ou outro grupo vencedor —afirmou Bonaldo. — Estamos chegando em uma curva ótima entre oferta e demanda. Mais para frente, o que vamos ter é um desafio maior em relação à capacidade dos atores do setor para investir em grandes leilões.

35 MIL EMPREGOS

A construção de todas as estruturas previstas nas concessões licitadas ontem deverá gerar um total de 34,9 mil empregos diretos, segundo a Aneel. Para Bonaldo, a alta demanda por mão de obra é um ponto de atenção: —A gente pode ter um desafio enorme em relação a mão de obra para executar tudo isso.

E esse é um ponto de atenção para os vencedores: como executar tudo isso e como garantir o nível de investimento planejado. Outro desafio será a obtenção do licenciamento ambiental para a construção dos empreendimentos.

O processo é feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, cujos servidores estão em greve desde janeiro deste ano. Para Wolff, da Eletrobras, o tema “já estava no radar” das empresas. João Marques da Cruz, CEO da EDP no Brasil, reconheceu que existe uma preocupação com as licenças, mas minimizou o problema: —Acreditamos que as autoridades federais vão encontrar soluções.

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