Energia do Brasil é a 37ª mais cara do mundo

22/abr/2020, Portal Terra

A conta de luz dos brasileiros é a 37ª mais cara do mundo, segundo o ranking de tarifas do Global Petrol Prices de 2019, que inclui 110 países. Em média, o valor fica atrás do que é cobrado na maioria dos países europeus, mas à frente das nações em desenvolvimento.

“Estamos bem distantes das tarifas mais caras do mundo. Claro que poderíamos estar muito melhor, sem dúvida”, diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Especializado no setor, o instituto verificou que o preço da conta de luz tem se comportado em linha com a inflação nos últimos dez anos. Apesar de sobressaltos em alguns anos específicos, as tarifas acabam por se aproximar do comportamento geral de preços no País.

Os dados foram levantados pela entidade para desmistificar impressões comuns entre consumidores e, principalmente, parlamentares. “É uma tentativa de acabar com as ‘fake news’ do setor elétrico”, diz.

Em 2015, por exemplo, as tarifas subiram 50%. Mas em 2012 haviam caído 20%. Considerando o período entre 2010 e 2019, as tarifas aumentaram 68,56%, enquanto o IPCA, índice oficial de inflação, medido pelo IBGE, subiu 68,71% e o IGP-M, da Fundação Getulio Vargas (FGV), conhecido por reajustar aluguéis, teve alta de 73,24%.

Outros mitos que o estudo explora é a rentabilidade das empresas do setor elétrico e a qualidade do serviço de energia. Segundo o Acende Brasil, o retorno das empresas de geração, transmissão e distribuição nos últimos dez anos foi inferior ao custo de capital regulatório. O retorno das empresas só foi maior que os custos em 2016, considerando o período entre 2010 e 2019.

Quem fica com os recursos?

Já a qualidade do serviço, medida pela frequência e duração de interrupções, evoluiu, apesar das críticas dos consumidores, e está dentro dos limites impostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Se isso tudo é verdade, quem está ficando com os recursos pagos na conta de luz de todos os consumidores? O relatório mostra que não são os segmentos de transmissão e distribuição. No espaço de dez anos, a parcela de distribuição, que era de 36% em 2010, caiu para 28% em 2019; e a de transmissão, que era de 8,2%, foi reduzida a 6,8%.

O que aumentou foi a parcela de geração, de 33% para 44%, muito em razão da estiagem e do acionamento das termelétricas; e as perdas, de 8,2% para 10,4%. Os encargos, que bancam subsídios, eram 14,3% em 2010, chegaram a responder por 19,5% da tarifa em 2016 e hoje são 10,7%. Porém, Sales destaca que continuam elevados. “Foram R$ 22 bilhões embutidos nas tarifas em 2020”, disse.

A maior crítica do documento são justamente os subsídios que, de acordo com o estudo, não elevaram o bem-estar da população. Dois dos principais grupos beneficiados são as fontes incentivadas e a agricultura, principalmente a irrigada.

“Conceder descontos para atividades estratégicas não eleva o bem-estar da população, pois os benefícios dos descontos são contrapostos pelo ônus da elevação dos encargos impostos sobre os demais consumidores; e pelas ineficiências introduzidas pela distorção dos preços relativos ocasionada pelo subsídio”, diz o relatório.

Para reduzir as tarifas, Sales destaca quatro pontos a serem observados: tributos e encargos; risco; inadimplência; e perdas não técnicas – mais conhecidas como gatos. O desafio está justamente na realidade política e socioeconômica brasileira, agravada pelo avanço da pandemia do novo coronavírus.

Reforma tributária

Mexer em tributos, por exemplo, só por meio de uma reforma tributária, assunto que ficou em segundo plano em meio à pandemia da covid-19. Sobre os encargos, a realidade é ainda pior: inúmeras propostas no Congresso visam aumentar os subsídios e ampliar os grupos beneficiados.

Diversos projetos de parlamentares tentam mudar regras de reajuste e até acabar com as bandeiras tarifárias, o que aumenta a percepção de risco dos investidores. A inadimplência, por sua vez, só tende a crescer nos próximos meses, com o provável aumento do desemprego e a recessão que se avizinha, assim como os gatos.

O estudo foi realizado antes da pandemia, cujas consequências econômicas afetam a sustentabilidade do setor elétrico e deve exigir um novo empréstimo bilionário, a ser pago pelos consumidores. “Os desafios apontados pelo estudo ganham dimensão extraordinária no momento atual”, admitiu Sales.