“gatos” de luz viram febre em Guaratuba; entenda porque sua conta é tão alta

07/fev/2021, Litorânea FM – As ligações de água e luz de forma clandestina, os populares “gatos”, estão disseminados em Guaratuba. As denúncias chegam diariamente e em grande volume à Rádio Litorânea, pois tais procedimentos têm crescido em proporções geométricas. É sempre importante lembrar que caso você deixe de pagar sua conta por alguns dias, tanto de água quanto de luz, os serviços são suspensos.

Relativo às contas de luz, as chamadas “perdas não técnicas”, englobam custos daqueles que fazem “gatos”, pois alguém tem que pagar o que não é recebido pelas concessionárias de energia elétrica, em virtude das ligações clandestinas. E este “alguém” somos nós, eu e você. A nível de Brasil, o prejuízo com os “gatos” de luz chega a R$ 8 bilhões; 5% da energia do País é furtada do sistema, conforme reportagem do Estadão em março de 2017, hoje tais valores podem e devem ser maiores.

Ainda de acordo com a referida reportagem, o volume de energia roubado do sistema nacional diariamente, seria suficiente para iluminar todo o estado de Santa Catarina e seus 7 milhões de habitantes.

De acordo com a Copel, em reportagem do G1 PR, em 15 de janeiro de 2021, quase 11 mil casos de furto de energia elétrica (“gatos”), foram registrados no Paraná em 2020.

Ao todo, são 57 gigawatts que seriam suficientes para abastecer, durante um ano, municípios inteiros com populações entre 16 e 20 mil habitantes como Sertanópolis e Cruzeiro do Oeste, por exemplo.

Especificamente em Guaratuba, não há como desvincular o aumento dos “gatos”, da invasão irregular de lotes; uma coisa está diretamente ligada a outra. E este fato será abordado em uma ampla matéria, com dados exclusivos, que está sendo produzida.

O furto de energia elétrica além de perigoso, é considerado crime de estelionato e tem pena prevista de um a cinco anos de prisão. Além disso, o furto prevê detenção de um a quatro anos, segundo o Código Penal Brasileiro.

Fora os “gatos”, temos a questão dos impostos. Em matéria veiculada no Valor Econômico, em 21 de agosto de 2020, um estudo do Instituto Acende Brasil e da PwC relata que 47,3% da receita bruta operacional das empresas do setor elétrico em 2019 foi destinada ao pagamento de impostos e contas de fundos setoriais. Em valores absolutos, a quantia soma R$ 93,7 bilhões.

O levantamento da PwC e do Acende Brasil analisou demonstrações financeiras de 35 empresas de geração, transmissão e distribuição de energia, que representam cerca de 70% do mercado. Estão contemplados sete tributos federais, estaduais e municipais e onze encargos setoriais.

A carga está concentrada principalmente no lado dos tributos, que responderam por 36,5% dos 47,3% apurados. O destaque são os tributos sobre consumo (ICMS, PIS, Cofins e ISS), com 31,1%.

Nos encargos, o grande problema é a CDE. Espécie de “super fundo” do setor elétrico, a CDE é utilizada para subsidiar desde a aquisição de combustível fóssil para geração de energia no Norte e Nordeste até descontos na conta de luz de várias classes de consumidores.

“O que tem sido mais problemático é o crescimento dos subsídios para determinados consumidores, como irrigação, rural, aquicultura”, explica Richard Hochstetler, diretor de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Acende Brasil. Ele observa que, embora já esteja em vigor um plano do governo de redução dos descontos tarifários para alguns segmentos, com diminuição das alíquotas em 20% ao ano até a extinção, o número de clientes vem aumentando.

A grosso modo, os consumidores “normais” de energia elétrica pagam impostos absurdos, subsídios tarifários para determinados consumidores e pelos “gatos” que não param de crescer. O que estão fazendo as autoridades responsáveis para que o roubo de energia elétrica seja combatido? Por que em um momento de crise, com o desemprego e queda de renda em alta não vemos nenhum movimento para a diminuição e/ou igualdade de determinados impostos (basta verificar a diferença nas contas de água e luz do Paraná e Santa Catarina e você entenderá), que incidem sobre as contas (ICMS, por explo).

A quem devemos recorrer? O que a Copel tem a dizer? Por que não há um combate mais efetivo para que não ocorra o furto de energia? Por que aqueles que querem seguir os trâmites normais, em alguns casos, têm imensa dificuldade em conseguir a ligação de luz, enquanto os clandestinos instalam (?) os gatos com tranquilidade e facilidade?