Gastos com eventos contribuem para rombo milionário de Itaipu
Ex-funcionária da hidrelétrica, Janja tem papel de destaque na influência sobre o orçamento de eventos patrocinados pela empresa; gestão petista destinou R$ 43,8 bi a eventos patrocinados.
A Usina Hidrelétrica de Itaipu encerrará 2024 com uma dívida de aproximadamente R$ 333 milhões, de acordo com documento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Eis a íntegra (PDF – 276 kB).
Na avaliação de agentes do setor elétrico, parte do rombo pode ser explicado por um “orçamento paralelo” , com verbas destinadas para eventos sem nenhuma relação com a geração de energia elétrica. Esses repasses não passam pelo crivo de instituições responsáveis por fiscalizar o orçamento público, como o TCU (Tribunal de Contas da União) ou o Congresso Nacional. Isso porque Itaipu é uma empresa binacional, comandada pelo Brasil e pelo Paraguai. Segundo apuração do Poder360 , os patrocínios da hidrelétrica a eventos dispararam a partir de maio de 2023, 2 meses depois de Ênio Verri (PT) assumir como diretor-geral brasileiro da estatal. Seu nome foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A primeira-dama Janja teve influência em parte desses repasses paralelos (leia mais abaixo).
Desde então, foram mais de 400 patrocínios, de campeonatos esportivos até eventos de cunho político, como o “Balanço Crítico da Lava Jato” em outubro de 2023. De acordo com a Cartilha de Patrocínios de Itaipu, são vedados repasses para ações que “possuam caráter político, eleitoral ou partidário”. Leia a íntegra do documento (PDF – 3 MB).
Ao todo, sob a gestão de Ênio Verri, a Itaipu gastou R$ 43,8 milhões em patrocínios de março de 2023 a outubro de 2024. Só em outubro deste ano foram 15,9 milhões para eventos do G20, realizados em novembro.
No infográfico abaixo, leia a lista completa de eventos patrocinados pela Itaipu de janeiro de 2023 a outubro de 2024, dividida em 46 páginas. Clique nas colunas para reordenar por mês, número do instrumento e evento.
Além das iniciativas realizadas, a usina hidrelétrica também começou a firmar acordos e convênios. “Outros 2 exemplos recentes chamam a atenção: R$ 1,3 bilhão para a infraestrutura da cidade de Belém do Pará e R$ 81 milhões para uma cooperativa que integra o MST (Movimento dos Sem Terra) a pedido do presidente Lula” , afirma Claudio Sales , presidente do Instituto Acende Brasil
FATOR JANJA
A primeira-dama Janja Lula da Silva tem grande influência junto à atual administração de Itaipu . Ela trabalhou na binacional por cerca de 14 anos. Em 2019, logo depois de ter assumido o namoro com o presidente Lula, Janja aderiu ao Programa de Demissão Voluntária de Itaipu. Na época, seu salário era de R$ 20.000.
Desde o início do 3º governo Lula, a primeira-dama atuou para que a empresa patrocinasse diversos eventos. Destaque para o “ Janjapalooza” , evento que antecedeu a cúpula do G20, em novembro de 2024, e contou com patrocínio de diversas estatais. Além de Itaipu, houve repasses do Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Petrobras.
Itaipu também destinará cerca de R$ 1,3 bilhão para a realização da COP30, em Belém, em novembro de 2025, por exemplo. Em agosto de 2024, Janja disse que a hidrelétrica poderia patrocinar a seleção brasileira de canoagem.
Em julho de 2023, Janja disse que a hidrelétrica tem papel importante na reconstrução do Brasil. A declaração foi dada durante uma cerimônia de reativação da área de Responsabilidade Social , setor onde atuou quando trabalhou em Itaipu.
“Itaipu tem um papel muito importante na reconstrução do Brasil, de um novo Brasil que já estamos vislumbrando, porque nestes 6 meses já vimos muita coisa acontecer. […] A contribuição de Itaipu não é só na geração de energia limpa, mas também na responsabilidade social e no desenvolvimento sustentável do Brasil”, disse à época.
Em seu discurso de posse, em março de 2023, Verri citou o período em que a primeira-dama trabalhou na Usina Hidrelétrica de Itaipu, a partir de 2003. “É um privilégio e uma enorme responsabilidade dirigir uma empresa de tantas histórias. Histórias que a primeira-dama conhece bem e dedicou 16 anos de trabalho, contribuindo com as áreas de responsabilidade social” , disse.
CONTA DE LUZ MAIS CARA
De acordo com o documento da Aneel, mais de US$ 301 milhões foram alocados para compensar o impacto tarifário nas contas de energia dos brasileiros em 2024, após o novo acordo firmado entre Brasil e Paraguai em maio deste ano.
Conforme estabelecido, o lado brasileiro concordou com um reajuste de US$ 16,71 para US$ 19,28/kW no Cuse (Custo Unitário do Serviço de Eletricidade) até 2026. Contudo, foi criado um mecanismo para, na prática, manter o custo atual ao consumidor brasileiro.
O reajuste será compensado pela própria Itaipu, numa espécie de cashback . O valor extra que será recebido pela parte da margem brasileira será revertido para modicidade tarifária e abaterá o valor extra. O governo Lula assegurava que não haveria aumento para os consumidores brasileiros.
No entanto, estima-se um aporte de US$ 293,8 milhões para a compensação tarifária para 2025 –valor que, segundo a Aneel, não será suficiente para evitar um aumento no custo da energia para o consumidor final.
Na avaliação de Sales, o Cuse deveria ter sido reduzido vigorosamente para, aproximadamente, US$ 12,6/kW nos últimos anos já que seu principal componente –o financiamento para construir a usina– foi integralmente quitado e deixou de existir.
“O Cuse subiu 93% nos últimos 2 anos, inflado pelos dispêndios em “projetos socioambientais”. No Brasil, esses recursos são alocados em inúmeros projetos sem qualquer relação com os impactos socioambientais da usina. São recursos gigantescos e que correspondem a um verdadeiro ‘orçamento paralelo’ para ambos os países”, disse Sales. “Recursos esses, sempre é bom lembrar, cobrados, em sua integralidade, na conta de luz dos brasileiros” , conclui.
OUTRO LADO
O Poder360 tentou contato com Itaipu, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem. Este jornal digital seguirá tentando fazer contato e o texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada.