Governo prepara MP que pode aumentar conta de luz em R$ 6 bi por ano
Os consumidores de energia foram pegos de surpresa com a possibilidade de uma Medida Provisória (MP) do governo federal que prorroga os subsídios para energias renováveis, fato que pode injetar na tarifa de energia cerca de R$ 6 bilhões, segundo cálculos feitos pela Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia.
A expectativa é que a MP seja publicada ainda esta semana e deve prorrogar o benefício às fontes incentivadas, como solar, eólica, biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), por 36 meses. A situação gerou pânico no setor elétrico, surpreendido com a ameaça de uma lei de impacto direto no consumidor de energia. Até o momento o texto da MP é desconhecido.
Entidades que representam consumidores de energia elétrica enviaram ofícios ao governo pedindo que o governo desista da ação. Na terça-feira (22), a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrando que alguns subsídios já existem há 50 anos.
“Essa nova iniciativa dos poderes Executivo e Legislativo, referência a essa nova MP, representa um enorme desrespeito à totalidade dos consumidores de energia elétrica brasileiros, já massacrados pelo volume de subsídios sempre crescentes. O mínimo que esperamos é transparência e discussão com os pagadores das contas de energia”, disse Luiz Eduardo Barata Ferreira, presidente da Frente, em entrevista ao Valor.
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), entidade que integra 32 associações do setor elétrico brasileiro, apelou para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que por diversas vezes disse que a conta de luz é uma “Colcha de retalhos”, se referindo aos subsídios que encarecem a tarifa. Procurado, o MME ainda não se manifestou.
No documento, a entidade disse que a edição de medida para postergar “subsídios desnecessários e já com prazos legais para o seu fim” contribuiu para ampliar desigualdade, imprevisibilidade e custos para os consumidores de energia do país, já impactados pela escalada tarifária dos últimos anos.
Nesta quarta (22), o Instituto Acende Brasil, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), o União pela Energia, e o ex-diretor da Aneel e colunista do Valor, Edvaldo Santana, engrossaram o coro contra a MP. Santana classificou a medida como “hipocrisia elétrica” que vai aumentar a conta de luz dos brasileiros.
O repúdio se deve pelo fato de que 40% dos custos da energia são impostos, perdas e encargos, entre os quais estão os subsídios. Só em 2023, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial criado para bancar políticas públicas pagas pelos consumidores via tarifa de energia, vai custar R$ 35 bilhões aos brasileiros.
A Casa Civil também foi procurada, mas não respondeu até o fechamento.