Limite ao ICMS pode reduzir conta de luz em 9,6% no RS
28/mai/2022, Zero Hora – Porto Alegre
Simulações feitas por especialistas a pedido de ZH sobre o impacto da proposta que estipula um teto ao ICMS sobre bens essenciais apontam que há potencial de redução de até 9,64% na conta de luz dos gaúchos, em uma residência com consumo médio de 150 quilowatt-hora (kW/h). Já na gasolina, o assunto causa divergência.
Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. A medida seguiu para apreciação do Senado.
De um lado, há a expectativa de redução de preços ao consumidor. De outro, está a certeza de perda de arrecadação para Estados e municípios, estimada entre R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), com risco de afetar os serviços prestados por estes entes.
Entre os economistas e consultorias do setor de energia, a avaliação é de que os efeitos da medida seriam sentidos de imediato e de maneira mais previsível do que nos combustíveis. Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, considerado espécie de observatório do setor no país, cita estudo anual realizado pela entidade em parceira com a consultoria internacional PwC. Em 2021, o levantamento, realizado com dados extraídos do balanço das concessionárias de geração, transmissão e distribuição, que atuam no mercado nacional, indica que, na média, 49% do que se paga em uma fatura de energia elétrica é relativo aos tributos. E o ICMS responde por 21,5% do total.
Significa que as novas regras da medida aprovada na Câmara teriam potencial para diminuir em até quatro pontos percentuais as contas de luz em todo o Brasil. Os números seriam maiores, ou menores, de acordo com as alíquotas praticadas em cada Estado, que podem variar de 12% no Mato Grosso a 32% no Rio de Janeiro, por exemplo.
No RS, onde a incidência atual é 25%, o desconto seria maior. Em simulação feita pela consultoria Siclo, em uma moradia gaúcha, com consumo médio de 150 quilowatt-hora (kW/h) em um mês, a diferença chegaria a 9,64% com o novo teto de ICMS, fixado em 17%. A análise estima os valores com base na bandeira verde (sem adicional na tarifa), que passou a vigorar em abril e é válida tanto para os clientes da RGE quanto da CEEE (veja mais no quadro ao lado).
Paulo Milano, diretor da Siclo, explica que os grupos mais beneficiados serão os residenciais, comerciais e de serviços. Na indústria, lembra, a incidência já é de 18% e, portanto, teria efeito menor de apenas um ponto percentual com o novo cenário.