Lula, Ciro e Tebet são contra Ibama como agência reguladora

10/ago/2022, Valor Econômico

Especialistas envolvidos na campanha de candidatos à Presidência consideram que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não precisa ser transformado em agência reguladora para fortalecer o seu papel de preservação dos recursos naturais e se proteger da ação política de governos. A posição foi defendida ontem por representantes dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) em debate promovido pelo Instituto Acende Brasil. Convidada, a campanha de Jair Bolsonaro (PL) não enviou representante ao evento.

Durante o 13º Fórum Acende Brasil, os especialistas convergiram no entendimento de que o Ibama desempenha papéis semelhantes aos de agências reguladoras, como a fiscalização e a publicação de normas, mas não poderia contar com a total autonomia por atuar como órgão de execução de políticas públicas.

Para Mauricio Tolmasquim, responsável pelo programa de energia da candidatura de Lula, é preciso considerar que o Ibama possui essa “característica dupla”. Ele considera que isso precisa ser preservado.

“Se fosse uma agência reguladora, como poderia seguir o norteamento do poder público, de quem venceu as eleições, que é quem tem legitimidade para fazer as políticas públicas?”, indagou ele, que é professor da Coppe/UFRJ e foi presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nos governos do PT. Ele afirmou que existe uma ala da campanha do ex-presidente Lula dedicada a pensar as propostas para a área de meio ambiente.

A economista Karina Bugarin, que assessora a candidata do MDB, afirmou que o processo de enfraquecimento do Ibama tende a ser interrompido com a saída de Bolsonaro do comando do governo. Para ela, o enquadramento do órgão ambiental como agência reguladora “vai limitar” sua atuação em operações de “comando e controle”, mesmo contando quadro de servidores “altamente qualificados”.

“O Ibama tem papel claro de fiscalização e monitoramento. Não é para ser agência reguladora”, ressaltou Bugarin, que já foi subsecretária de produtividade na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e hoje é consultora do Banco Mundial e gestora na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

O economista Daniel Keller, da campanha de Ciro Gomes, defendeu que o Ibama “tem uma atribuição que vai além da regulação”, e que uma mudança no perfil institucional do órgão poderia gerar uma repercussão internacional ainda mais negativa para o Brasil na área ambiental.

“Se for transformar numa agência reguladora, a gente tem que decidir de forma muito clara quem vai fazer essa outra parte que o Ibama já faz. Na minha visão, isso não faria muito sentido”, disse Keller.