MP aprovada pela Câmara poderá encarecer conta de luz em R$ 10 bi

02/set/2022, O Povo Online

O valor é referente à extensão de dois anos no prazo para que usinas de fontes incentivadas (como solar e eólica) que ainda terão direito a receber subsídios fiquem prontas e comecem a funcionar. Até então, esses empreendimentos deveriam operar em até 48 meses, mas o texto aprovado pelos deputados estende esse prazo até 72 meses. “Apenas esse movimento faria dobrar o subsídio que existe hoje, que já é de R$ 8 bilhões”, aponta Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.

ÚLTIMA HORA

Essa e outras medidas foram inseridas em uma MP que, inicialmente, tratava do uso de créditos tributários no setor de combustíveis. De última hora, o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu dispositivos que afetam o setor de energia e as tarifas.

A matéria segue agora para análise do Senado. O setor deve se mobilizar para que os trechos sejam retirados e discutidos por meio de outro projeto que trata da modernização do setor, que tramita na Câmara.

Entidades reclamam que as propostas foram aprovadas sem qualquer tipo de discussão com o setor ou com a sociedade. “Apresentar, propor e aprovar artigos de lei em cerca de 24 horas significa abandonar, de vez, o princípio da boa governança legislativa: zero transparência, zero previsibilidade”, afirmou o Instituto Acende Brasil, em nota.

O texto também prevê novas regras para estabelecimento das tarifas pelo uso do sistema de transmissão de energia.