Nova tarifa de Itaipu vai injetar R$ 6,43 bi por ano na economia do Paraguai, diz Peña
Tarifa foi elevada de US$ 16,71 por quilowatt (kW) para US$ 19,28 por kW até 2026
Em pronunciamento feito hoje, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, confirmou oficialmente o acordo entre os governos do Brasil sobre a tarifa da energia da hidrelétrica de Itaipu Binacional e que isso vai injetar na economia do país US$ 1,25 bilhão por ano (mais de R$ 6,43 bilhões).
O novo valor elevou a tarifa de US$ 16,71 por quilowatt (kW) para US$ 19,28 por kW até 2026 e foi definida na última terça-feira (7) em reunião em Assunção entre o presidente Peña, seus ministros e uma delegação brasileira chefiada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG). Ao fim dos três anos, a nova tarifa da Itaipu vai dar ao Paraguai quase R$ 19 bilhões.
“Este acordo vai gerar US$ 280 milhões em receitas de royalties, US$ 650 milhões para investimentos sociais, US$ 265 milhões para compensação energética e US$ 53 milhões em lucros de capital e outros para um total de US$1,25 bilhão por ano”, disse Peña.
Apesar do aumento, o governo brasileiro disse que não haverá impacto sobre o preço da energia elétrica cobrado no Brasil porque a metade brasileira da usina irá injetar US$ 900 milhões para compensar o reajuste entre os anos de 2024 e 2026. Em 2027, Silveira disse que a tarifa deve cair para algo entre US$ 10/kW e US$ 12/kW, sem contemplar gastos que não sejam estritamente operacionais.
O presidente paraguaio também afirmou que o acordo que concede prioridade ao Paraguai no consumo da energia excedente da usina, conhecido como “acordo operativo”, permanecerá vigente. O acordo permite ainda que a estatal paraguaia Ande utilize uma parte do que foi contratado pela empresa que controla a parte brasileira de Itaipu, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional.
Especialistas dizem que a soma da tarifa em US$ 19,28 por KW com a renovação do acordo operativo que mantém a sobrecontratação das distribuidoras brasileiras e resultaria numa tarifa equivalente a valores próximos a 22,60 dólares por KW, tarifa que era paga pelos consumidores brasileiros quando a Itaipu estava totalmente não amortizada.
O Paraguai terá a possibilidade de em 2027 vender a parte que lhe cabe na produção para o mercado livre de energia, segmento em que o consumidor de energia elétrica pode escolher o seu fornecedor e estabelecer contratos por fonte, prazo ou preço. “Foi alcançada uma demanda histórica: a venda direta de energia paraguaia ao mercado brasileiro”, disse Peña.
O diretor-geral brasileiro, Ênio Verri, disse que “o Paraguai obteve algum aumento”, mas esse aumento será financiado pelo caixa de Itaipu. O acordo celebrado entre os países tem sido alvo de críticas de especialistas e entidades ligadas ao setor elétrico e deixou dúvidas, já que não há nada formalizado até o momento. Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, postergar a redução devida da tarifa para 2027 não é algo que se possa considerar uma conquista para o Brasil.
Para a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), o Brasil perdeu a oportunidade de reduzir custos da energia. O Instituto Acende Brasil lembrou que a tarifa de Itaipu é definida pelo custo e seu componente maior era o custo do financiamento. O financiamento original foi integralmente quitado em 2023 e essa parcela do custo deixou de existir.
“A amortização e juros da dívida representavam 63% da tarifa em 2021. Logo, a tarifa deveria ter caído proporcionalmente para US$ 11,61/kW. Isso não foi o que se observou devido ao aumento da ‘despesa de exploração’, que subiu 93% nos últimos dois anos”, disse a nota.