Presidenciáveis debatem propostas para o setor elétrico
16/ago/2022, Alén da energia
O XIII Fórum Instituto Acende Brasil reuniu, em 9 de agosto, representantes de alguns dos candidatos à presidência da República para debater temas relevantes do setor elétrico, como preservação ambiental, ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) e energias renováveis.
O objetivo foi mapear os desafios do setor para os próximos anos e entender como cada um dos candidatos pretende lidar com o tema. Ao debate compareceram os representantes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), respectivamente Maurício Tolmasquim, Daniel Keller e Karina Bugarin.
De acordo com informações do Acende Brasil, os demais candidatos foram convidados, mas não enviaram representantes.
Participantes defendem a diversidade
Os três participantes debateram questões relacionadas à diversidade no ambiente corporativo, mencionando que o Estado não tem o papel de definir sobre políticas internas das organizações, mas sim fomentar oportunidades iguais para todos e estimular a qualificação profissional, independentemente de gênero, raça ou crenças.
Karina Bugarin reforçou o fato de que qualquer tipo de discriminação deve ser repudiado e que a mudança de cultura é uma prioridade no país e no setor corporativo. Como exemplo, ela citou o fato de que a chapa de Simone Tebet é a única que tem duas mulheres como candidatas à presidente e vice-presidente.
Respeito às terras indígenas
Outro ponto debatido foi a questão das terras indígenas, que representam 12,2% do território nacional. Nestas regiões estão boa parcela dos recursos hídricos, que fazem parte dos empreendimentos planejados no setor elétrico.
Isso significa que as populações tradicionais que vivem no entorno destes locais devem ser consultadas sobre os projetos. Os representantes reforçaram, inclusive, a necessidade de regulamentação do artigo 231 da Constituição, que prevê esse diálogo.
Maurício Tolmasquim considera que essa regulamentação pode abrir uma janela de discussões fundamental, especialmente considerando que existem projetos de geração e transmissão de energia elétrica que podem interferir direta ou indiretamente nesses territórios. “Assim, será fundamental ouvir a população indígena e as comunidades presentes nestas localidades”, disse.
Os especialistas também comentaram sobre a proposta do Acende Brasil acerca da criação de zoneamentos ecológico-econômicos no território brasileiro. Isso porque os empreendimentos do setor elétrico (usinas ou linhas de transmissão) podem interferir em terras indígenas e precisarão passar por processos de consulta e repartição de benefícios com essas populações.
Na visão de Daniel Keller, este seria um dos caminhos para reduzir o desmatamento, sem deixar as comunidades da Amazônia isoladas do desenvolvimento econômico.
Desmatamento impede Brasil de atingir metas de descarbonização
Acerca das propostas para redução de emissões e adoção de fontes energéticas renováveis, Karina Bugarin mencionou que a agenda é, de fato, prioritária, mas que o desmatamento ainda é o principal problema nacional, que compromete o cumprimento das metas de descarbonização do país.
O Brasil integra o grupo dos dez maiores emissores de gases do efeito estufa (GEEs) do mundo. Juntos, esses países respondem por 60% das emissões globais de GEEs. Segundo dados do Instituto Acende Brasil, mudanças no uso da terra e desmatamento ilegal totalizam 44,5% e são a principal fonte de emissões no Brasil. A geração de eletricidade responde por somente 1,8% das emissões.
Maurício Tolmasquim explicou que o conceito de emissões líquidas zero não significa que não haverá emissão. “Na verdade, isso quer dizer que aquilo que vai ser emitido pelo setor será, de alguma forma, absorvido. Nós fizemos um cálculo que mostra que a área que precisa ser plantada para compensar as emissões oriundas das usinas térmicas remanescentes é bastante factível. Alguns países, com matrizes muito menos limpas, já estão seguindo esse caminho”, afirmou.
Setor elétrico demanda maior planejamento
Segundo o Acende Brasil, estima-se que 40% do território nacional enfrenta ameaças relacionadas à água (estresse hídrico), sendo que os estados mais afetados são Bahia, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
Para minimizar os impactos, uma das alternativas citada pelo Instituto seria fazer com que usuários dos recursos hídricos paguem pelo uso, com concessão da gestão das bacias hidrográficas à iniciativa privada.
Os representantes debateram a perspectiva, concordando sobre a importância de preservação do recurso hídrico e adoção de boas práticas ambientais.
Maurício Tolmasquim ressaltou a relevância de diversificar as fontes de geração de energia, principalmente com a construção de usinas de baixo impacto ambiental e social. Segundo ele, existem atualmente cerca de 12 gigawatts (GW) em projetos de usinas hidrelétricas de médio porte, já com estudos de viabilidade, que não teriam impacto sobre áreas de conservação ou ambientalmente sensíveis.
Além disso, defendeu a ampliação da geração energética nacional com empreendimentos eólicos e solares e que as usinas térmicas remanescentes passem a operar somente com contratos flexíveis, sendo acionadas em último caso, apenas como garantia de segurança energética.