Qual o peso dos tributos na conta de Luz no Brasil?
As medidas tributárias adotadas em 2022, entre elas a redução da alíquota do ICMS e a devolução de parte do PIS e Cofins, tendem a reduzir o custo dos tributos na conta de luz.
A transformação energética não é algo para o futuro, está acontecendo agora e necessita de decisões corretas em uma era de novas fontes de energia, geração distribuída, redes inteligentes, transformação digital e clientes cada vez mais capacitados. O mundo necessita fazer uma transição rápida para neutralizar as emissões de CO2 e evitar os piores impactos das mudanças climáticas. Isso exigirá um novo mix de energia que quebrará as barreiras tradicionais.
Mas qual é o custo tributário e de encargos atual para a produção, transmissão e distribuição da energia elétrica gerada até que ela chegue ao consumidor final no Brasil? Quantos tributos pesam na conta de luz? Um estudo elaborado pela PwC Brasil em parceria com o Instituto Acende Brasil fez um levantamento da carga tributária e de encargos setoriais efetivamente arrecadados por 45 empresas do setor elétrico brasileiro. Elas representam cerca de 70% do mercado GTD (Geradoras, Transmissoras e Distribuidoras).
O levantamento aponta que 46% do valor pago pelos consumidores é destinado a encargos e tributos dos três níveis da Federação. Como tributos, o ICMS, PIS e COFINS têm peso significativo no valor da conta de luz, ao passo que, nos encargos setoriais, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um dos instrumentos utilizados pela gestão pública para subsídios tarifários, inclusive para consumidores de baixa renda e aqueles ligados a atividades rurais.
Apesar disto, é possível notar nas informações financeiras constantes da amostra de 2021 uma relativa estabilidade na participação dos tributos na cadeia de energia elétrica (quando comparada à pesquisa de 2020). Destaca-se a queda na arrecadação e na participação do encargo com a CDE, fruto de uma nova fonte de receita (recursos com Pesquisa e Desenvolvimento) que foi superior ao aumento de despesas. Com isso, houve algum alívio no cálculo geral da carga tributária estimada para o setor de energia elétrica de 49,1%, em 2020, para 46%, em 2021.
O levantamento mostra, também, que quando é feita uma análise segregada, a carga tributária (sem os encargos) consolidada em 2021 teve uma pequena queda em relação a 2020 (de 36,5% para 35,6%), em virtude, principalmente, da redução de 0,9% da soma do IRPJ e da CSLL.
De modo geral, embora perceba-se uma queda proporcional da participação dos tributos e dos encargos na conta de luz, nota-se, por outro lado, um aumento nominal significativo nos valores arrecadados. Dessa forma, as medidas tributárias adotadas em 2022, entre elas a redução da alíquota do ICMS e a devolução de parte do PIS e Cofins, tendem a reduzir o custo dos tributos na conta de luz. Por outro lado, o aumento no orçamento da CDE tende a elevar o custo com encargos e, de alguma forma, contrapor essa redução tributária. Como temos feito nos últimos quase 25 anos, acompanharemos essas mudanças e atualizaremos o estudo dos custos dos tributos e encargos na conta de luz no segundo semestre deste ano.
Vandré Pereira, sócio de Tributos para o setor de Energia da PwC Brasil