Qual será o impacto no bolso?

A conta de luz do consumidor brasileiro é composta por diversos fatores, sendo quase metade do valor devido a impostos. Com a aprovação da reforma tributária, em 15 de dezembro, surge a questão: haverá uma redução nos encargos, proporcionando alívio financeiro para a população?

O DIA conversou com especialistas da área de energia, economista, empresas distribuidoras de energia, e com o próprio consumidor, para entender melhor o impacto dessas mudanças no bolso dos clientes. Além dos impostos, a composição do valor da fatura inclui custos de geração, transmissão e distribuição de energia. A geração é responsável por uma parcela significativa, seguida pelas despesas referentes à transmissão e à distribuição.

Atualmente, a conta de luz no Brasil inclui uma série de componentes que vão além do simples consumo de energia elétrica. Eles são categorizados principalmente, em custos de energia, tributos, encargos e taxas. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos mais significativos, com alíquotas que variam entre os estados, indo de 12% a 35%.

Há, em alguns estados, reduções para consumidores de baixa renda. Outros tributos como PIS/Pasep e Cofins também são aplicados, com alíquotas que dependem do regime tributário. Os encargos setoriais representam outra parcela da conta de luz.  Outro componente é a taxa de Iluminação Pública, cuja alíquota é determinada por cada município e pode variar com base no consumo ou ter um valor fixo, conforme a legislação local.

As bandeiras tarifárias também interferem no valor final da conta. Dependendo das condições de geração de energia, diferentes alíquotas são aplicadas. Enquanto a bandeira verde não acarreta custos adicionais, as bandeiras amarela e vermelha (dividida em dois patamares) adicionam valores específicos por kWh consumido. Estes valores são definidos pela Aneel e ajustados periodicamente.

Os custos de transmissão e distribuição também são considerados na conta. Eles se relacionam ao transporte da energia desde as usinas geradoras até as distribuidoras e até o consumidor final. Segundo uma pesquisa do instituto PwC, em parceria com a Acende Brasil, esses custos representam, aproximadamente, 48,1% da conta de luz. Procurada pelo DIA, a fornecedora Light não respondeu os contatos.

A assessoria da Aneel informou que não comentam alterações na cobrança de energia elétrica decorrente de alterações de impostos. A assessoria da Aneel informou que não comentam alterações na cobrança de energia elétrica decorrente de alterações de impostos.

Excesso de impostos

“A gente olha a fatura e está cheia de siglas”.

O livreiro Celso Cruz, 41 anos, está entre os consumidores que nunca entenderam como se calcula a conta de luz. “A gente olha a fatura e está cheia de siglas. Não dá para saber o que cada uma delas representa”, diz. “Nós pagamos e vemos como vai ficar no próximo mês”, completa.

Com a aprovação da reforma tributária, que pretende alterar a cobrança dos impostos no País, principalmente para o consumo, o morador da Tijuca acredita que os preços podem melhorar. “Se a tributação for proporcional, eu acho que é um alento para equalizar a cobrança para o Brasil, que é muito grande e tem gente em todas as classes sociais”, analisa.

O economista Ricardo Maluf endossa a importância da reforma. “Uma reforma tributária é necessária. Hoje, além de complexo, o sistema tributário no Brasil acaba fomentando distorções e guerra fiscal. O ideal é passar para um sistema mais simples e transparente.”

Texto final da reforma não definido

Segundo Vandré Pereira, sócio da consultoria PwC, ainda é prematuro afirmar que haverá redução nas contas, mesmo com os ajustes propostos pelo projeto de lei aprovado. Segundo ele, o texto final, que vai definir a implementação, ainda não foi totalmente definido.

“Atualmente, a soma das alíquotas dos tributos ICMS, Pis e Cofins representa pelo menos 32% da conta de luz. Esses impostos serão substituídos pelo CBS e IBS (Contribuição e Imposto sobre Bens e Serviços). Ainda não há a definição da alíquota do IBS e da CBS, e as informações públicas emitidas pelo Ministério da Fazenda informam uma alíquota estimada de 27%, podendo ser maior”, explica.

Pereira lembra que ainda faltam muitas informações para dizer aos consumidores se haverá ou não impacto no bolso.