Quase metade do valor da conta de luz vai para encargos e tributos; Entenda
Customize Consent Preferences 22 de novembro de 2023 Do valor cobrado na conta de luz do consumidor brasileiro, quase metade é destinado a tributos e encargos setoriais, alcançando um percentual de 48,1% do total. A informação é de um estudo realizado em parceria da PwC Brasil com o Instituto Acende Brasil, que analisou dados de 2022 de empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia do País.
Os números mostram ainda que o peso de encargos e tributos na conta de luz aumentou para o consumidor final, uma vez que, em 2021 era de 46% e subiu 2,1 pontos percentuais para os 48,1% registrados no levantamento de 2022. Foram analisados dados de tributos e encargos recolhidos segundo os balanços mais recentes publicados por 45 empresas do setor, que representam uma amostra correspondente a 70% de todo o mercado nacional.
O sócio da PwC Brasil , Vandré Pereira, explica que a variação mais relevante aconteceu nos encargos setoriais, liderada pelo aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo orçamento de arrecadação e destinação é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Além do aumento da carga na amostra analisada, houve um alívio relevante no peso dos tributos estaduais em decorrência da redução da alíquota do ICMS no setor de energia, ocorrida no segundo semestre de 2022”, afirma.
A decomposição dos dados revela que a variação de 2021 para 2022 foi maior nos encargos setoriais: aumento de 4,8 pontos percentuais (de 10,4% para 15,2%). Já a carga dos tributos federais cresceu 0,8 ponto percentual (de 14,3% para 15,1%), enquanto os estaduais registraram queda de 3,4 pontos percentuais (de 21,2% para 17,8%), e os municipais, de 0,1 ponto percentual (de 0,1% para 0%).
Para o diretor executivo do Instituto Acende Brasil, Eduardo Müller Monteiro, 2022 poderia ter sido um ano positivo para o bolso consumidor de energia elétrica em função da redução média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual sobre a conta de luz, que aconteceu a partir da antecipação do reconhecimento da energia elétrica como serviço essencial e contribuiu para a redução de 2,7% dos tributos de 2021 para 2022. “No entanto, o aumento de 4,8% de encargos setoriais anulou por completo esse benefício, e ainda acabou aumentando em 2,1% a carga consolidada de tributos e encargos que onera tantos as empresas quando os consumidores do setor elétrico”, detalha.
Maior arrecadação onera a conta de luz
O aumento na arrecadação dos tributos e encargos setoriais recolhidos pelas empresas pesquisadas foi de R$ 2,2 bilhões, passando de R$ 106,1 bilhões em 2021 para R$ 108,3 bilhões em 2022, de acordo com o “Estudo sobre a carga de tributos e encargos do setor elétrico brasileiro”. Houve ainda uma queda na participação da arrecadação das empresas de distribuição de 73% (2021) para 68% (2022).
Essa variação pode ser explicada por alguns fatores, entre eles, a redução do ICMS a partir de julho de 2022, devido à Lei Complementar nº 194/2022; a diminuição da tarifa de fornecimento em meados de abril de 2022, quando passou a vigorar a bandeira verde; além da estagnação do consumo entre os consumidores regulados (de 43.386 MWmed para 42.769 MWmed). Por outro lado, o levantamento aponta que a geração aumentou sua participação de 19% para 25%.
Fonte: https://diariodocomercio.com.br/economia/conta-luz-metade-valor-encargos-tributos/