Quase metade do valor da conta de luz vai para encargos e tributos no Brasil

Data da publicação: 21/11/2023

Estudo da PwC com o Instituto Acende Brasil mostra que 48,1% do valor pago é usados para bancar taxas

Quase metade do valor da conta de luz (48,1%) paga pelos consumidores brasileiros é destinada a tributos e encargos setoriais , segundo estudo realizado pela PwC Brasil em parceria com o Instituto Acende Brasil.

A pesquisa foi elaborada com base na arrecadação tributária de 45 empresas do setor elétrico nacional, que representam cerca de 70% do mercado GTD (geradoras, transmissoras e distribuidoras).

Em relação ao ano anterior, foi identificado que o peso dos encargos e dos tributos na conta de luz aumentou para o consumidor brasileiro: de 46% em 2021 para os atuais 48,1%.

Vandré Pereira, sócio da PwC Brasil, explica que o aumento nos tributos de um ano parsa o outro foi puxado pelos encargos setoriais , que foi de e que foi liderada pelo aumento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) , cujo orçamento de arrecadação é definido pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Já a carga dos tributos federais cresceu 0,8% no mesmo período, enquanto que os estaduais e municipais registraram queda de 3,4% de 0,1% , respectivamente.

“O ano de 2022 poderia ter sido um ano de celebração para o consumidor de energia elétrica em função da redução média do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual sobre a conta de luz”, disse ele.

De acordo com o estudo, a redução dos tributos estaduais e municipais ocorreu por causa da antecipação do reconhecimento da energia elétrica como serviço essencial, por meio da , fator que teria contribuído para a redução de 2,7% dos tributos, que saiu de 35,6% em 2021 para 32,9% em 2022.

“No entanto, o aumento de 4,8% de encargos setoriais anulou por completo esse benefício, e ainda acabou aumentando em 2,1% a carga consolidada de tributos e encargos que oneram tantos as empresas quando os consumidores do setor elétrico”, analisou Eduardo Müller Monteiro, diretor executivo do Instituto Acende Brasil.

Maior arrecadação onera a conta de luz

O estudo da PwC e do Instituto Acende Brasil identificou também que o aumento na arrecadação dos tributos e encargos setoriais recolhidos pelas empresas selecionadas foi de R$ 2,2 bilhões, saindo de R$ 106,1 bilhões em 2021 para R$ 108,3 bilhões em 2022.

Houve uma queda na participação da arrecadação das empresas de distribuição de 73% (2021) para 68% (2022). Essa variação se deve aos seguintes fatores:

Redução do ICMS, a partir de julho de 2022, devido à Lei Complementar nº 194/2022;

Diminuição da tarifa de fornecimento em meados de abril de 2022, quando passou a vigorar a “Bandeira Verde” no lugar da “Bandeiras de Escassez Hídrica”;

Estagnação do consumo entre os consumidores regulados (de 43.386 MWmed para 42.769 MWmed).

Metodologia

Além de analisar a carga tributária e os encargos setoriais arrecadados por 45 empresas do setor elétrico, o estudo da PwC Brasil e do Instituto Acende Brasil analisaram também o peso dos seguintes impostos:

  • IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas);
  • PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
  • Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
  • ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza);
  • Encargos trabalhistas (INSS e FGTS).

Também foram observados o comportamento dos seguintes encargos do setor elétrico:

  • CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos;
  • CDE (Conta de Desenvolvimento Energético);
  • RGR (Reserva Global de Reversão);
  • TFSEE (Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica);
  • ESS (Encargos de Serviços do Sistema);
  • ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico);
  • Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica);
  • P&D (Pesquisa e Desenvolvimento);
  • PEE (Programa de Eficiência Energética);
  • EPE (Empresa de Pesquisa Energética);
  • FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Fonte: https://canalsolar.com.br/quase-metade-do-valor-da-conta-de-luz-vai-para-encargos-e-tributos-no-brasil/

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