Royalties e Compensações de Hidrelétricas somam quase R$ 75 bilhões

Os municípios são os principais beneficiários das compensações pagas pelas usinas pelo uso dos recursos hídricos. Em 2023, 743 municípios foram beneficiados pela CFURH e no primeiro semestre deste ano 347 municípios recolheram royalties pagos por ltaipu.

Os valores pagos pelas hi­drelétricas brasileiras a títulos de royalties, no caso de Itaipu Binacional, e de Contribuição Financeira pelo Uso de Recur­sos Hídricos (CFURH), caso das demais usinas, desde que foram instituídos até setembro deste ano, somam aproxima­damente R$ 75 bilhões, o que represen­ta quase que exatamente a soma dos or­çamentos dos ministérios dos Transpor­tes (R$ 53,6 bilhões), da Ciência, Tecno­logia e Inovação (R$ 12,8 bilhões) e De­senvolvimento Regional (R$ 9,3 bilhões) para este ano. Os recursos beneficiaram cerca de 760 municípios, 21 estados, o Distrito Federal e a União.

O valor acumulado corresponde à so­ma de R$ 35,73 bilhões arrecadados com a CFURH desde a sua criação em março de 1997, segundo informação da Aneel, com 50% dos aproximadamente US$ 14 bilhões que ltaipu pagou des­de a sua inauguração, em 1984, até se­tembro deste ano aos beneficiários de Brasil e Paraguai. Pelo câmbio oficial de 10/10/2024, o valor representa R$ 39, 13 bilhões.

Embora os dois benefícios obedeçam a legislações diferentes, ambos guar­dam muitas semelhanças entre si, co­meçando pelo fato de que os municípios são os principais beneficiários, seguidos dos estados e, por último, a União, sen­do a parcela desta última destinada a ór­gãos específicos.

No primeiro semestre deste ano os royalties de ltaipu, no valor total de R$ 701 milhões, foram distribuídos para 347 municípios, seis estados e para a União. Já a CFURH, cuja quantidade de beneficiários depende da geração das usinas, beneficiou no ano passado 7 43 municípios, 21 estados, o Distrito Fede­ral e a União. Pelas regras explicitadas na sequência, dos municípios que rece­bem royalties de ltaipu, basicamente, apenas os 16 que ficam em torno do la­go não recebem também a CFURH.

Além do Paraná e de 49 municípios do estado, recebem royalties de ltaipu Minas Gerais e 93 dos seus municípios, São Paulo e 159 cidades do estado, Goiás e 38 municípios, Mato Grosso do Sul e sete municípios e o Distrito Fede­ral. Isto acontece porque eles possuem reservatórios que, ao longo da casca­ta, contribuem para a geração de ener­gia pela usina binacional. Desta forma, são elegíveis para receber royalties e a CFURH, pela vizinhança com outros re­servatórios da bacia do Paraná.

Dos dez municípios que mais rece­beram royalties e CFURH de 2019 a se­tembro deste ano, segundo dados da Aneel, seis são do Paraná, em ordem de classificação Santa Helena, líder do ranking geral, Foz do Iguaçu, sede bra­sileira da usina e segundo colocado no ranking, ltaipulândia (4°), São Miguel do Iguaçu (6°), Guaíra (8°) e Marechal Cân­dido Rondon (10°).