Royalties e Compensações de Hidrelétricas somam quase R$ 75 bilhões

Os municípios são os principais beneficiários das compensações pagas pelas usinas pelo uso dos recursos hídricos. Em 2023, 743 municípios foram beneficiados pela CFURH e no primeiro semestre deste ano 347 municípios recolheram royalties pagos por ltaipu.

Os valores pagos pelas hi­drelétricas brasileiras a títulos de royalties, no caso de Itaipu Binacional, e de Contribuição Financeira pelo Uso de Recur­sos Hídricos (CFURH), caso das demais usinas, desde que foram instituídos até setembro deste ano, somam aproxima­damente R$ 75 bilhões, o que represen­ta quase que exatamente a soma dos or­çamentos dos ministérios dos Transpor­tes (R$ 53,6 bilhões), da Ciência, Tecno­logia e Inovação (R$ 12,8 bilhões) e De­senvolvimento Regional (R$ 9,3 bilhões) para este ano. Os recursos beneficiaram cerca de 760 municípios, 21 estados, o Distrito Federal e a União.

O valor acumulado corresponde à so­ma de R$ 35,73 bilhões arrecadados com a CFURH desde a sua criação em março de 1997, segundo informação da Aneel, com 50% dos aproximadamente US$ 14 bilhões que ltaipu pagou des­de a sua inauguração, em 1984, até se­tembro deste ano aos beneficiários de Brasil e Paraguai. Pelo câmbio oficial de 10/10/2024, o valor representa R$ 39, 13 bilhões.

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