Sem dívidas, Itaipu prioriza gastos de R$ 1 bi em obras
Em fevereiro passado, Itaipu Binacional pagou a última parcela dos US$ 63,3 bilhões gastos em sua construção. Como a dívida pela obra representava 60% das despesas da usina e foi paga integralmente pelos consumidores, havia a expectativa no mercado de que a redução de custos fosse repassada ao preço da energia. O que se viu, no entanto, foi a empresa aumentar despesas com obras em municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul, sob reclamações de uso político da verba.
“A energia de Itaipu se tornou muito cara. Agora que o financiamento foi pago, é importante que o benefício da redução do custo chegue ao consumidor que, na prática, comprou a usina ao longo de 50 anos”, diz Paulo Pedrosa, ex-conselheiro de Itaipu e presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que reúne responsáveis por quase 40% do consumo industrial de energia elétrica no país. “O Brasil é o país da energia barata e da conta de luz cara. Isso tira empregos, tira desenvolvimento.”
O patrocínio da usina a obras sem conexão direta com a produção de energia acontece há anos, mas o escopo de municípios atendidos aumentou em 2023, sob a gestão do atual diretor-geral brasileiro, o ex-deputado Enio Verri (PT-PR). A empresa ampliou sua área de abrangência para todos os 399 municípios do Paraná e outros 35 do Mato Grosso do Sul. Desses, 430 já tiveram projetos selecionados para receber um total de R$ 931 milhões. As cidades deverão investir uma contrapartida proporcional à sua arrecadação em 2022, num valor total de R$ 119 milhões.
Em nota, Itaipu justificou a ampliação da área de abrangência pela necessidade de prevenção do assoreamento de seu reservatório no longo prazo. “É preciso dar atenção aos afluentes da bacia do rio Paraná.” Projetos de manejo integrado de água e solo – incluindo a construção de 678 km de estradas e a adequação de outros 805 km – receberão a maior parte dos recursos (R$ 396 milhões para 252 municípios); serviços de saneamento ambiental receberão cerca de R$ 185 milhões, divididos por 199 cidades. O restante vai para sistemas de energia solar (cerca de R$ 171 milhões para 184 municípios) e obras sociais de infraestrutura (R$ 180 milhões, para 84 municípios).
“O lago da usina não se forma apenas com as águas do rio Paraná, mas com as de vários rios. É justo que Itaipu amplie investimentos, até porque isso é retorno para a sociedade como um todo”, defende o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD). Ele diz que as acusações de uso político do orçamento são uma “narrativa” que tentam passar para a sociedade. Todos nós, prefeitos, participamos do processo de seleção dos investimentos.”
A discussão sobre a tarifa passa ainda por negociações com o Paraguai, que consome só 26% da energia a que tem direito e, por contrato, vende o restante para o Brasil – ou seja, é favorecido pela alta da tarifa. Neste ano, em que se celebra 50 anos da assinatura do Tratado de Itaipu, os dois países renegociarão seu Anexo C, que define condições do suprimento de energia, custos do serviço de eletricidade e a repartição da receita entre eles.
“O que o Paraguai recebeu de dinheiro relativo a royalties, ressarcimento dos encargos de administração e remuneração por cessão da energia foi mais do que o suficiente para pagar por toda a energia que o país utilizou ao longo destes anos, e ainda sobrou um lucro de US$ 5,9 bilhões”, diz Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil. Levantamento da entidade mostrou que o Brasil pagou US$ 85,7 bilhões a Itaipu no mesmo período (1985-2022).
Para especialistas, a abundância de oferta energética permite pressionar o Paraguai por um acordo melhor. “O Brasil pode achar uma posição mais equilibrada”, diz Angela Gomes, diretora técnica da consultoria PSR. Questionada, Itaipu Binancional afirmou que pratica é a terceira tarifa mais barata do Brasil e que o custo hoje está no menor patamar em 20 anos.