Setor elétrico (Carta em resposta a artigo publicado em 30 ABR 2020)

02/mai/2020, Valor Econômico – “ Em artigo publicado em 30/4/2020, o sr. Edvaldo Santana refere-se às medidas adotadas para mitigar a crise imposta pela covid-19 como punitivas para o consumidor de energia, prevendo um “ tarifaço ” superior a 15%. Não é o caso. À preocupação com o consumidor tem sido central no desenho de soluções para a crise.
A MP 950 proporciona alívio aos consumidores de baixa renda em um período crítico, expandindo a isenção tarifária e suprimindo reajustes por meio de empréstimos a serem pagos nos próximos anos. Na hipótese de um empréstimo de cinco anos de um valor de R$ 20 bilhões (ainda sendo avaliado pela Aneel), o impacto não passaria de 2,5% da tarifa atual. Além disso, a MP 950 não neutraliza os impactos sobre as empresas do setor elétrico, cuja sobre contratação é apenas um dos aspectos. As empresas sofreram queda abrupta de demanda e elevação dramática da inadimplência. Outras medidas são necessárias.

Claudio Sales Presidente do Instituto Acende Brasil