Setor elétrico propõe alternativas às negociações do Tratado de Itaipu
O setor elétrico aguarda com expectativa as negociações entre Brasil e Paraguai pelo Anexo C do Tratado de Itaipu — que trata das bases financeiras da binacional. Em um primeiro momento, as tratativas se darão entre os ministérios de Relações Exteriores de ambos os países, subsidiados por informações técnicas dos órgãos reguladores e da própria usina.
As conversas entre os dois países começaram neste mês de agosto, após a posse do novo presidente do Paraguai, Santiago Peña, em 15 de agosto. Uma proposta do governo brasileiro é esperada pelo setor para setembro. Após novo acordo, que deverá ser assinado pelos presidentes brasileiro e paraguaio, o texto com as novas bases financeiras será encaminhado ao Congresso Nacional para validação.
Acende Brasil: leilões
Apesar de ainda não se ter a proposta oficial do Brasil sobre a mesa, agentes do setor já apresentam ideias para o governo. É o caso do Instituto Acende Brasil, que defende que o governo utilize como princípio uma possível comercialização da energia de Itaipu por meio de leilões, a serem realizados pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) com o uso dos excedentes financeiros para abatimento na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
“A ENBPar deve comercializar a energia de Itaipu para todos os agentes através de leilões, tanto no ambiente livre quanto no regulado. Uma energia que supostamente pode ser mais barata — não necessariamente sempre — do que outras fontes. Havendo uma diferença na tarifa de compra, pelo custo, e o preço que a ENBPar consiga revender nos leilões, nossa sugestão é que todos os consumidores capturem essa diferença através da CDE”, afirmou o presidente do instituto, Claudio Sales, à Agência iNFRA.
Estudo feito pelo Acende Brasil ressalta que Itaipu até o momento tem sido um ótimo negócio especialmente para o Paraguai, que teve um lucro de US$ 5,9 bilhões ao longo da existência da usina. Ao passo que o Brasil gastou um total de US$ 85,7 bilhões.
“O tratado propiciou que durante todo esse tempo o Paraguai dispusesse de toda a energia que pudesse consumir de Itaipu. Que a constituição da usina fosse 100% financiada com garantias totais dadas pelo Brasil e que a tarifa pela qual Brasil e Paraguai comprassem a energia de Itaipu fosse definida pelo custo, sendo que o custo do financiamento é o seu principal componente”, disse Sales.
“Além disso, [propiciou] que a energia que o Paraguai não pudesse utilizar para seu consumo próprio fosse obrigatoriamente adquirida pelo Brasil, que pagou ao Paraguai uma remuneração adicional por essa cessão. Isso posto, ao longo de todos esses anos, o Brasil pagou à Itaipu um total de US$ 85,7 bilhões, e o Paraguai, ao contrário, recebeu de Itaipu US$ 5,9 bilhões.”
O presidente do instituto ressaltou que a tarifa de Itaipu tem um potencial de redução de 57%, valor representado pelos custos de amortização da dívida e juros, que foram quitados em fevereiro deste ano.