Tributos e encargos no setor elétrico representam 46,2% das contas, aponta estudo
A arrecadação consolidada das empresas, em 2023, alcançou R$ 107,9 bilhões
Os tributos e encargos sobre o setor elétrico brasileiro representam 46,2% das contas de energia, de acordo com o “Estudo sobre a Carga Tributária de Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro”, realizado pela PwC e Instituto Acende Brasil. A pesquisa, que analisou dados de empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia, revelou que a arrecadação consolidada das empresas, em 2023, alcançou R$ 107,9 bilhões, com destaque para a manutenção dos encargos setoriais, que corresponderam a 15,2% da arrecadação total.
Embora tenha ocorrido uma leve diminuição de 1,9 pontos percentuais em comparação a 2022, quando a carga total foi de 48,1%, a redução foi impulsionada pela lei que limitou a alíquota do ICMS sobre energia elétrica, reconhecendo-a como um bem essencial. Esse movimento contribuiu para uma alíquota mais baixa nos estados, mas especialistas alertam que a estabilidade tributária e regulatória ainda é necessária para garantir a competitividade a longo prazo.
O estudo também apontou que a reforma tributária em tramitação e mudanças na base de cálculo do ICMS podem impactar a carga tributária do setor em 2024, com a possibilidade de novos desafios, como alterações no cálculo do ICMS sobre a TUSD/TUST e o impacto de subsídios tarifários.
Os encargos setoriais mantiveram estabilidade em 2023, permanecendo em 15,2% da arrecadação total. Entre os destaques, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foi responsável por 12,9% do total arrecadado. Por outro lado, a carga tributária consolidada diminuiu levemente de 32,9% em 2022 para 31,0% em 2023, com reduções mais relevantes no ICMS e variações menores em tributos federais, como IRPJ e CSLL.
Além disso, o estudo abordou a variação regional dos tributos, com destaque para estados como São Paulo e Minas Gerais, que mantiveram as alíquotas, enquanto a Bahia e o Rio de Janeiro aumentaram os impostos. Essa aplicação desigual tem refletido diretamente no preço final da energia, com estados como a Bahia chegando a uma alíquota efetiva de 37% para consumidores residenciais.
Em relação ao futuro, o estudo indica que a carga tributária poderá sofrer novas alterações, com perspectivas tanto positivas quanto negativas, relacionadas à política fiscal e regulatória do setor.