Venda de excedente de energia para o mercado livre precisa ser discutida entre Brasil e Paraguai, diz ministro
Segundo estudo do Instituto Acende Brasil, quitada a dívida contraída para a construção de Itaipu, as distribuidoras não deveriam mais ser obrigadas a comprar energia e ela deveria ser vendida em leilões
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), negou que seja possível a retirada do custo de Itaipu da conta de luz. Segundo estudo do Instituto Acende Brasil, quitada a dívida contraída para a construção de Itaipu, as distribuidoras não deveriam mais ser obrigadas a comprar energia e ela deveria ser vendida em leilões pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), estatal que assumiu o lado brasileiro de Itaipu, após a privatização da Eletrobras.
“Não tem essa possibilidade de sair da conta de energia. A [compra da] parte do Paraguai, o excedente da energia do Paraguai, que hoje é adquirida compulsoriamente do Brasil, e isso foi feito contratualmente em 2009, há possibilidade, mas depende da negociação diplomática, do Paraguai pleitear que essa energia esteja liberada para o mercado livre. Essa é uma discussão que temos que fazer primeiro no âmbito técnico, para saber até que ponto é bom para brasileiros, e, depois, no âmbito diplomático. Porque Itaipu temos sempre que acordar”, afirmou Silveira.
O ministro acrescentou que, neste ano, os governos do Brasil e do Paraguai reduziram o preço da energia de Itaipu de US$ 20 por megawatt (MW) para US$ 16 e que a política de preços é feita de forma a beneficiar os consumidores com energia mais barata ou usando parte dos recursos para modernizar o sistema elétrico. Ele acrescentou que, no caso do Brasil, o governo anunciou investimentos de R$ 56 bilhões para contratação de linhas de transmissão, dos quais R$ 16 bilhões já foram contratados em leilões.
Mão firme
Silveira disse que, na área de combustíveis, o governo tem como foco tornar o país autossustentável em combustíveis. Por isso, aumentou a mistura de etanol na gasolina, de 27,5%, para 30%, estimulando a produção do etanol, e ampliando a mistura de biodiesel no diesel de 10% para 12%.
“A Petrobras estava sendo preparada para ser vendida, para ser entregue. Nós entendemos que setores estratégicos, como o setor de combustíveis, deve ter a mão firme do governo. Nós não abriremos mão de perseguir a todo tempo a autossustentabilidade dos combustíveis no Brasil. Nós importamos em torno de 12% a 13% de gasolina e entre 20% a 22% de diesel. Nós vamos suprir essa demanda tanto com a modernização das nossas refinarias tanto quanto com a participação do biodiesel”, afirmou Silveira.
O ministro acrescentou que, neste ano, os governos do Brasil e do Paraguai reduziram o preço da energia de Itaipu de US$ 20 por megawatt (MW) para US$ 16 — Foto: Caio Coronel/Itaipu