SELO ENERGIA SUSTENTÁVEL
(versão consumidor livre)
O Selo será fornecido de acordo com a quantidade de energia sustentável utilizada pela sua empresa.
O ponto de partida para a obtenção do selo Energia Sustentável é a comprovação de que sua empresa compra energia no mercado livre de empreendimentos certificados.
As empresas que compram eletricidade no mercado regulado (aquelas que obtêm sua energia elétrica diretamente das distribuidoras) não estão aptas à inscrição.
Adesão
Para se candidatar à obtenção do selo, são necessários os seguintes passos:
1° Passo: Preencher a ficha cadastral
Por meio da ficha cadastral a empresa manifesta o interesse em assegurar que a eletricidade utilizada na fabricação dos seus produtos ou na prestação de seus serviços provém de usinas certificadas pelo selo Energia Sustentável.
Num primeiro momento, o Instituto Acende Brasil verificará se a(s) usina(s) que fornece(m) energia à(s) unidade(s) produtiva(s) é(são) certificada(s) pelo selo Energia Sustentável. Caso a(s) usina(s) ainda não seja(m) certificada(s), o Instituto Acende Brasil entrará em contato com os gestores da(s) usina(s) e estimulará sua adesão ao selo.
2° Passo: Efetuar o pagamento dos serviços de certificação
A empresa receberá um boleto referente ao pagamento da certificação. O valor para a certificação está na guia “Cronograma e Investimento”. O processo de avaliação será iniciado mediante o pagamento e não garante a obtenção do certificado caso a documentação apresentada não atenda aos requisitos exigidos.
3° Passo: Enviar a documentação necessária para o processo de certificação
A empresa disponibilizará:
a) Contratos com as usinas fornecedoras de energia que possuem o selo Energia Sustentável.
b) Comprovantes com o total de energia consumida (ex. notas de transferência; faturas mensais das usinas; das comercializadoras; da CCEE) .
c) declaração da Comercializadora que a energia vendida para o consumidor livre provem de usina certificada com o selo Energia Sustentável, caso a energia seja adquirida de uma Comercializadora.
Os documentos necessários ao processo de certificação devem ser enviados em formato digital ao Instituto Acende Brasil.
Os documentos serão enviados a uma empresa de auditoria independente, responsável pela análise das informações e dos documentos. Caso necessário, poderá ser solicitado o envio de documentos complementares pela empresa candidata à certificação. O envio de documentos complementares pode ocorrer apenas uma vez e dentro do prazo de cinco dias úteis.
Os documentos necessários ao processo de certificação ficam restritos ao conhecimento do Instituto Acende Brasil e da empresa de auditoria independente.
O auditor emitirá um parecer sobre os contratos firmados com as usinas e o percentual correspondente ao total de eletricidade sustentável adquirida.
4° Passo: Emitir certificado de adesão
O Instituto Acende Brasil, fundamentado no parecer emitido pela empresa de auditoria independente, avaliará as informações sobre a empresa solicitante.
Caso não haja qualquer indicativo de que a empresa não atenda aos compromissos do Selo Energia Sustentável, o Instituto Acende Brasil emitirá o certificado de adesão.
A empresa então receberá o certificado e estará autorizada a utilizar o selo em seus materiais de comunicação.
O selo terá validade de três anos.
CRONOGRAMA
A adesão aos compromissos do selo Energia Sustentável versão consumidor livre pode ser feita a qualquer momento e é válida por um ano.
INVESTIMENTO
O valor para a certificação é de BRL 9.000,00 (nove mil reais) por consumidor livre.